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H2FOZ – Paulo Bogler
A Prefeitura de Foz do Iguaçu propõe orçamento para 2021 de R$ 1.187.710.535,00, total que inclui despesas fiscais e custeio da seguridade social. A proposta encaminhada à Câmara de Vereadores representa queda de 2,87% em relação ao valor deste ano, de R$ 1,222 bilhão, segundo o cálculo oficial.
A quantia estipulada para 23 secretarias, autarquias e órgãos da administração, além do Legislativo, soma R$ 1,021 bilhão. O Regime Próprio da Previdência Social do funcionalismo municipal, gerido pelo órgão Foz Previdência, deverá receber R$ 165 milhões.
As secretarias com maiores orçamentos são Saúde, Educação e Fazenda, fixados em R$ 324 milhões, R$ 217 milhões e R$ 68 milhões respectivamente. A destinação a pessoal e a encargos sociais atinge R$ 669 milhões, pela Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta.
A prefeitura espera destinar R$ 52 milhões para investimentos ao longo do próximo ano. A previsão de recursos para a Câmara Municipal é de R$ 33 milhões, e R$ 3,8 milhões estão programados para o gabinete, estrutura político-administrativa vinculada ao prefeito.
Na justificativa do projeto, em trâmite na Casa de Leis, a gestão municipal cita o efeito econômico da pandemia de covid-19 na economia e seu reflexo nas receitas públicas, um “choque sem precedentes”. Afirma, ainda, a necessidade de reavaliações constantes, devido ao quadro atual.
“Em função deste cenário, o Orçamento Geral de 2021 é 2,87% menor que o de 2020, tendo como agravante o aumento da necessidade de interferência financeira para o FOZPREV, que resultou num orçamento fiscal 5,2% menor que o apresentado em 2020”, informou o prefeito Chico Brasileiro (PSD) na mensagem aos vereadores.
Descrição do orçamento de Foz para 2021 (*)
Despesas correntes:
– pessoal e encargos sociais: R$ 669.531.004,00;
– juros e encargos da dívida: R$ 6.988.000,00; e
– outras despesas correntes: R$ 386.748.269,00.
Total: R$ 1.063.267.273,00
Despesas de capital:
– investimentos: R$ 52.137.136,00;
– inversões financeiras: R$ 1.251.000,00; e
– amortização da dívida: R$ 15.782.000,00.
Total: R$ 69.170.136,00
Reserva de contingência
Total: R$ 55.273.126,00
* Inclui seguridade social.
Orçamento por órgão:
Gabinete do prefeito: R$ 3,856 milhões;
Procuradoria: R$ 23.503.100,00;
Administração: R$ 45.477.150,40;
Controladoria: R$ 1.882.000,00;
Segurança Pública: R$ 52.770.000,00;
Fazenda: R$ 68.883.000,10;
Assistência Social: R$ 34.664.450,00;
Esporte e Lazer: R$ 13.112.000,00;
Saúde: R$ 324 milhões;
Educação: R$ 217.134.503,50;
Trabalho, Juventude e Capacitação: R$ 996 mil;
Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos: R$ 16,930 milhões;
Tecnologia da Informação: R$ 8,628 milhões;
Obras: R$ 39.402.336,00;
Planejamento e Captação de Recursos: R$ 6,196 milhões;
Meio Ambiente: R$ 51.125.400,00;
Governo: R$ 3,920 milhões;
Agricultura e Abastecimento: R$ 3,468 milhões;
Direitos Humanos e Relações com a Comunidade: R$ 907 mil;
Fundação Cultural: R$ 9.774.469,00;
Foztrans: R$ 17,450 milhões;
Fozhabita: R$ 8,805 milhões;
Fozprevidência (administração e dois fundos): R$ 201.826.126,00; e
Câmara Municipal: R$ 33 milhões.
Total do orçamento 2021 (**): R$ 1.187.710.535,00
** Proposta da prefeitura, em tramitação na Câmara para deliberação dos vereadores.
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