O Ministério Público do Paraná (MPPR) em Foz do Iguaçu emitiu recomendação para que a prefeitura deixe de usar asfalto a frio em operações tapa-buracos. A promotoria indica a utilização de outros métodos mais eficazes.
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O despacho é firmado pelo titular da 9.ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, promotor Luís Marcelo Mafra. O documento é voltado especificamente ao prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) e à secretária municipal de Obras, Thaís Escobar.
O MPPR propugna que os agentes públicos “abstenham-se de utilizar asfalto a frio (também conhecido como pré-misturado a frio – PMF) em operações tapa-buracos nas vias públicas”, enfatiza. E que deem “preferência a métodos mais eficazes (por exemplo, CBUQ, concreto), de modo a garantir maior durabilidade e fluidez ao trânsito”.
Asfalto a frio
A promotoria também requer da gestão municipal a entrega de um plano de ação para a recuperação das diversas vias, em um prazo de até 30 dias. E lista a situação precária de dez ruas e avenidas iguaçuenses, em diferentes bairros e regiões.
Ao adotar o procedimento, o promotor contextualiza que a prefeitura fez quatro tentativas de serviços para consertar o trecho da Avenida das Cataratas, com asfalto a frio (PMA), não dando resultados. O texto da recomendação cita a ineficiência do produto.
“Tal emulsão asfáltica tem se revelado sabida e confessadamente ineficaz ao fim a que se destina, pois se desintegra tão logo alcançada pelas frequentes chuvas, produzindo transtornos ao trânsito”, anota Mafra.
A Promotoria de Justiça se pronunciou a partir da análise do que considera reiterados transtornos para a mobilidade urbana. A situação gera impacto negativo ao trânsito nas vias públicas e prejuízos aos veículos e motoristas.
O promotor afirma que a conservação das vias teve “significativo agravamento nos últimos seis meses”, período que coincide com o início da administração de Silva e Luna. E reporta, com amplo registro fotográfico da buraqueira, dez vias em situação calamitosa, sendo:
- Avenida Pedro Basso;
- Rua José Maria Tavares;
Avenida Gustavo Dobrandino da Silva; - Rua Lisboa;
- Rua Plutão;
- Rua Marechal Lott;
- Rua Argemiro Lemos;
- Rua Maria Ignez Maran;
- Rua Leonardo Otremba com Maria Bubiak;
- Rua Francisco Fogaça do Nascimento.
O promotor Luís Marcelo Mafra concluiu a recomendação demandando à prefeitura, ainda, que apresente informações, dentro de um mês, sobre as providências adotadas.
Prefeitura
Antes da recomendação do Ministério Público, a prefeitura havia informado que prepara a divulgação de um cronograma de serviços nas vias públicas. Quanto ao trecho urbano da Avenida das Cataratas, após várias tentativas sem sucesso, a administração reportou ter usado asfalto quente nos remendos, prometendo que resolveria o problema.
Acesse a recomendação:
