População é minoria no conselho que trata do transporte coletivo em Foz. Quando ele sairá do papel?


OPINIÃO

O transporte coletivo é um dos serviços públicos campeões de reclamação dos iguaçuenses. Mas nem assim as autoridades colocam para funcionar, efetivamente, uma peça que poderia debater o setor de forma transparente e contínua: o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Na real, caminham em sentido contrário.

O movimento aparente é para deixar tudo como está. Quando a panela está sem pressão ou prestes a estourar, sempre surge alguém para ajustar a válvula da tampa conforme seus interesses. Parece que o prazer se encontra em cozinhar tudo em banho-maria para capitalizar em cima de uma falsa disputa entre Sansão e Golias. Tudo em nome do povo.

Em meio ao caos, criam audiências públicas na Câmara de Vereadores, ações judiciais inócuas da prefeitura contra o Consórcio Sorriso, processos efetivos da concessionária contra o governo municipal, lampejos do Ministério Público Estadual, intervenções teatrais protagonizadas pelos plantonistas, além de milionários subsídios e isenções de impostos.

Nesse circo todo cabe aos usuários do transporte coletivo, além de pagar por um serviço público ruim, o papel de meros coadjuvantes. Mas poderia ser diferente. Criado pela Lei 3.603, em 2009, o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu é, por definição legal, um “órgão de controle social da gestão das políticas de trânsito e transporte do Município, com caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, respeitando os aspectos legais de sua competência”.

Ao considerar que o transporte coletivo é a mola propulsora da mobilidade urbana, de cara é preciso dizer que a lei precisa ser atualizada para garantir um equilíbrio entre as partes. Conforme a regra, o conselho é composto por 22 membros, sendo 12 representantes da administração pública, 3 (pasmem) representantes da população e 7 representantes dos operadores dos serviços de trânsito, transporte e outros.

Como mudar a balança entre poder público, empresas e usuários depende dos poderes Executivo e Legislativo, vamos lá, vamos andar com o que tem. Em tempo de paralisações, devido a antigos problemas ainda não solucionados, que prejudicam diariamente dezenas de milhares de cidadãos, por que não simplesmente colocar para funcionar o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu tal como está hoje no papel? De velhas fórmulas só é possível esperar velhos resultados.

Ao Marco Zero, programa do H2FOZ em conjunto com a Rádio Clube FM, o superintendente do Foztrans, Licério Santos, em 17 de abril, disse que o conselho está inativo há tempos porque venceram as nomeações das entidades. Segundo ele, o Instituto de Transportes e Trânsito notificou todos os integrantes para que indicassem novos representantes. Concluído o retorno dos ofícios, a autarquia chamará uma plenária com os novos membros para definirem uma nova diretoria, inclusive presidente e vice-presidente. Em breve.

Contudo é preciso lembrar que participação popular e transparência no debate em torno do transporte público são uma bandeira do atual prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro (PSD), desde quando ascendeu a vereador (2001 a 2004 e 2005 a 2008). De lá para cá também ocupou cargos de secretário municipal de Administração, vice-prefeito, deputado estadual e agora prefeito no segundo mandato.

Não é preciso reinventar a roda. Basta só um pouco de vontade política para fazer a engrenagem girar de forma contínua e uniforme, sem solavancos obscuros. Os conselhos municipais são espaços para a população exercer a cidadania. É fácil para os agentes alocados na prefeitura construírem políticas públicas de verdade em conjunto com a população. É só virar a chave que está em suas mãos.

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Alexandre Palmar - H2FOZ

Alexandre Palmar é jornalista em Foz do Iguaçu. E-mail: [email protected] Veja mais conteúdo do autor.

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