Servidor que não se vacinar cometerá falta disciplinar, decreta Prefeitura de Foz

Mais notas do blog: Dia do Patrimônio Cultural. E Foz?; governadores em defesa do STF; artistas iguaçuenses na final de festival do Oeste; e seminário on-line para a 1ª infância da Região Sul.

O Decreto nº 29.464, publicado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 16, estabelece que servidores e empregados públicos devem vacinar-se contra a covid-19. A normativa afirma que essa obrigatoriedade é para o pessoal que está no grupo elegível para a imunização, dos órgãos municipais da administração direta, autarquias e fundações.

“A recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a covid-19 caracteriza falta disciplinar”, diz o decreto. Quem estiver nessa situação poderá sofrer sanções que, segundo a prefeitura, estão previstas no Estatuto do Servidor Público Municipal. Acesse a íntegra da normativa no DOM.

Dia do Patrimônio Cultural. E Foz?

Em 17 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Patrimônio Cultural, em homenagem a Rodrigo Melo Franco de Andrade, que atuou na defesa da memória do país e foi o primeiro a presidir o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em Foz do Iguaçu, edificações que remetem à história da cidade, a exemplo do antigo Colégio Bartolomeu Mitre e muitos outros, ainda encontram-se sem a proteção do tombamento, apesar de existir legislação municipal de salvaguarda do patrimônio cultural.

Governadores em defesa do STF

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal se posicionaram em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 16. Ratinho Junior (PSD), do Paraná, não assinou a nota. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário”, frisa a nota. Os gestores afirmam, ainda, que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.

Artistas iguaçuenses na final de festival

Artistas de Foz do Iguaçu, Vitória Dameto e Edvilson Lambert representarão a cidade na final do Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná (Fermop), no mês de outubro, em Cascavel. Os cantores foram classificados nas categorias Infantojuvenil e Popular, durante etapa seletiva ocorrida no sábado, 14, em Guaíra

Seminário on-line para a 1ª infância

Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, da Região Sul. Em formato virtual, o evento promoverá o diálogo entre sociedade e instituições responsáveis pela atenção à primeira infância na região. O evento terá a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; e do procurador-geral da República, Augusto Aras, entre outras autoridades. Toda a programação será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.