A Câmara de Curitiba aprovou a entrega do título de cidadão honorário da capital ao advogado Flávio Pansieri.

Blog pelo Paraná – Aulas presenciais, Reforma eleitoral e Prova de vida

Cidadão honorário
A Câmara de Curitiba aprovou a entrega do título de cidadão honorário da capital ao advogado Flávio Pansieri. Natural de Jacarezinho, Flávio Pansieri é pós-doutor em Direito, conferencista internacional e autor de diversas obras. Professor, idealizador e fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Pansieri é reconhecido nacionalmente como um defensor da pluralidade, do debate de idéias e do respeito às opiniões divergentes.

Cidadão honorário II
Flávio Pansieri também é conselheiro federal da OAB e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Costuma afirmar que a “democracia não se sustenta no consenso, mas sim no dissenso”. “O título de cidadão honorário de Curitiba é a mais alta premiação a ser concedida a cidadãos que não nasceram nesta cidade e que, segundo a lei, tenham contribuído para seu desenvolvimento”, declarou Denian, propositor do título.

Novo pedágio
O novo modelo de concessões rodoviárias do Paraná pode resultar em investimentos privados de R$ 43 bilhões em sete anos e na redução de 50% no pedágio em relação às tarifas atuais. Está prevista a duplicação de pelo menos 1,7 mil quilômetros dos cerca de 3,3 mil que devem ser concedidos. As estimativas foram apresentadas ontem (11) no lançamento do projeto.

A proposta
Em vez dos leilões atuais de rodovias federais, em que vence o consórcio que oferece o maior valor de outorga, com limite de desconto de 17% nas tarifas, ganhará quem oferecer a menor tarifa, sem limite de desconto. Em troca, o consórcio vencedor deverá desembolsar um valor de aporte, como garantia para investimentos, que sobe a cada ponto percentual de desconto oferecido. O modelo foi negociado entre Governo do Estado e União, o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Paraná.

Aulas presenciais
O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, baixou a resolução que diz respeito a medidas de prevenção, monitoramento e controle da covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná. Nela consta a orientação de disponibilidade prioritária na modalidade presencial sem prejuízo da modalidade remota. Cada Instituição de Ensino é responsável pela elaboração e implantação dos seus próprios Protocolos de Biossegurança, os quais devem ser escritos com base em orientações sanitárias vigentes e em conformidade com a realidade de cada Instituição, entre outras competências disponíveis no documento (https://ampr.org.br/wp-content/uploads/2021/08/Resolucao_735_21.pdf).

Barros na CPI
O líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse hoje à CPI da Covid que os senadores do colegiado causaram um “dano de imagem muito grande” a ele. O motivo: as investigações quanto a suspeitas de irregularidades na contratação da Covaxin. Barros depôs à comissão onde reiterou “diante deste fato, do fato de todos os convocados por vocês terem negado qualquer ligação comigo. Espero que esse mal-entendido que eu teria participado dessa intermediação com a Covaxin fique esclarecido de uma vez por todas”.

Fermop 2021
A primeira etapa classificatória do Fermop 2021 (Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná) será realizada neste sábado, dia 14, no JS Eventos, de Guaíra. A segunda etapa classificatória será realizada em Itaipulândia, dia 28 de agosto; a terceira etapa será realizada em Quatro Pontes, dia 11 de setembro; a quarta etapa será realizada em Medianeira, dia 25 de setembro e a quinta etapa será realizada dia 9 de outubro, em Palotina. A grande final será realizada dia 23 de outubro, em Cascavel. Esta é a décima sexta edição do maior evento artístico e cultural do interior do Paraná.

Vazou
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, finalmente abriu a guarda. Em conversa com um interlocutor de sua estrita confiança ele admitiu que trocará o DEM pelo PSD de Gilberto Kassab, e se tudo conspirar a favor, será candidato à sucessão de Bolsonaro.

Filiação
A deputada federal Tabata Amaral (sem partido-SP) deve se reunir na semana que vem com a cúpula do PSB para selar sua filiação ao partido. As tratativas com o PSB começaram por meio do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que é namorado de Tabata, e avançaram em São Paulo com o ex-governador Márcio França. O PSD de Gilberto Kassab também mantinha conversas com Tabata e até o PSDB chegou a sondá-la, mas as negociações não avançaram.

Reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados manteve na PEC da reforma eleitoral a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. O destaque do bloco Pros/PSC/PTB pretendia retirar as coligações da PEC, proposta rejeitada por 333 votos contra 149. Se aprovada antes de outubro, a PEC da Reforma Eleitoral trará de volta as coligações partidárias para as eleições proporcionais já a partir de 2022 para deputados federais, estaduais e vereadores.

Uso emergencial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, do medicamento Regdanvimabe. O medicamento é indicado para o tratamento de covid-19 leve a moderada. Trata-se de um produto biológico produzido em laboratórios e que reproduz anticorpos que ajudam o organismo no combate a alguma doença específica.

Prova de vida
O Senado aprovou o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. O texto segue para sanção presidencial.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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