Blog pelo Paraná – Controle de gastos, Prêmio nacional e Vozes do Paraná

“Com a filiação de Sergio Moro o Podemos vai ganhar protagonismo nacional e no Estado”, disse Cesar Silvestre Filho. Foto: Alexandre Mazzo

No protagonismo
A filiação de Sérgio Moro ao Podemos está sendo bastante comemorada pelas lideranças da legenda no Paraná. A expectativa é que Moro ajude a formar uma forte bancada federal e eleve a sigla a um novo patamar no Estado. “O Podemos vai ganhar protagonismo nacional e no Estado, que deve eleger uma forte bancada federal. Moro é um nome que conta com o respaldo dos paranaenses e o respeito da população em geral. É a terceira via com maior densidade eleitoral entre todas que se apresentaram até o momento”, avalia o presidente da estadual da legenda, Cesar Silvestri Filho.

Mandamento constitucional
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) considerou importante a aprovação pelo Senado da proposta que insere na Constituição Federal o direito de famílias em situação de vulnerabilidade social de receber uma renda mínima do Estado. “É uma política pública mais que necessária, que reforça os preceitos da Constituição Cidadã”. Romanelli destaca que o Brasil precisa de um instrumento perene que contribua para reduzir as enormes desigualdades sociais e regionais do País. “Como mandamento constitucional, o programa de renda básica ganha mais segurança de execução”, avalia o deputado, que cita também ganhos para a economia do País.

Prêmio nacional
A Escola Municipal de Vila Rosário, localizada em Castro, participou de um evento do Programa ‘Aprender Valor’, que foi realizado pelo Banco Central do Brasil, em Brasília, no âmbito da 8ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF). No evento serão premiados os destaques da fase piloto do programa. A instituição de ensino realizou o projeto em parceria com o Centro de Apoio à Educação à Distância (CAED) e trabalhou com 52 alunos de turmas de 5º anos. O objetivo era fazer com que os estudantes conhecessem e aplicassem a gestão financeira desde a infância, com conhecimentos básicos da educação financeira para multiplicar oportunidades.

Vozes do Paraná
O jornalista, professor e escritor, Aroldo Murá, lançou, nesta quarta-feira (10), no Palácio Garibaldi, o volume 12 da coleção “Vozes do Paraná – Retratos de Paranaenses”. O novo volume corresponde à edição de 2020, que “deixamos de lançar no ano passado em função da pandemia”, disse o jornalista. Editado pelas editoras Bonijuris, Esplendor e Alma Mater, o livro prossegue sua carreira de retratar – em breves perfis – homens e mulheres que fazem a história do Paraná de hoje. A edição conta com o apoio de Jubal Dohms, André Nunes e Maí Nascimento – terá os perfis de 13 personagens. O livro será colocado à venda previamente e também vendido no local.

Líder no PSL
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) foi escolhido para assumir a Liderança do Bloco Parlamentar formado pelos partidos PSL (Partido Social Liberal) e PTB (Partido Trabalhista Brasileira) cujas bancadas são integradas por cinco deputados na Assembleia Legislativa do Paraná. A comunicação foi feita à Mesa Executiva em ofício assinado pelos deputados Delegado Fernando Martins, Coronel Lee, Ricardo Arruda, todos do PSL, e Tião Medeiros (PTB) e ainda subscrita por Guerra. No requerimento também há a indicação dos deputados que serão os vice-líderes do Bloco: Coronel Lee e Ricardo Arruda.

Eleição no TRE
A eleição dos desembargadores para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) será realizada nesta sexta-feira (12/11), às 9 horas, em sessão do Tribunal Pleno. A eleição é referente ao preenchimento de duas vagas na qualidade de membro efetivo e uma vaga de membro substituto do TRE-PR. Os cargos a serem preenchidos são em decorrência do término dos mandatos do Desembargador Tito Campos de Paula e do Desembargador Vitor Roberto Silva. Além das eleições, será discutida a alteração do artigo 52, III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e outros assuntos administrativos na reunião.

Audiência pública
A Assembleia Legislativa fará no próximo dia 22 de novembro, a partir das 17h30, uma audiência pública para tratar do fim das atividades de produção de petróleo e gás na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, instalada em São Mateus do Sul, no Paraná. A proposição do debate foi feita pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro-secretário da Assembleia, Hussein Bakri (PSD), líder do Governo, e Professor Lemos (PT), líder da Oposição. A audiência pública será realizada por meio de videoconferência (Plataforma Zoom), e com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e site e redes sociais do Legislativo. As principais pautas são o recolhimento de royalties sobre a produção de combustíveis a partir do xisto e a assinatura de um contrato de concessão para a continuidade da exploração do mineral.

Representante de PG
O líder do Governo Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), que tem a sua base eleitoral na região Sul do Estado, desde que foi escolhido pelo ex-prefeito Marcelo Rangel (PSDB) e novamente pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), como o representante de Ponta Grossa junto ao Governo do Estado, se consolidou como principal interlocutor da cidade e da região junto ao governador e as secretarias estaduais. O trabalho de Bakri por essas cidades da região é sinônimo de recursos liberados através de emendas parlamentares e obras, equipamentos e diversos outros investimentos das secretarias estaduais, principalmente na área da Saúde.

Controle de gastos
A deputada federal, Leandre Dal Ponte (PV-PR), apresentou projeto de Lei que propõe soluções digitais para controle de gastos de fundos da criança e do idoso, que está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1653/21 determina que o Poder Público disponibilize à população soluções digitais, acessíveis pela internet, que permitam o controle dos recursos doados aos Fundos da Criança e do adolescente e do Idoso e das despesas realizadas com os recursos. Conforme a proposta, a atualização das informações será, no mínimo, mensal. O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei 12.213/10, que instituiu o Fundo Nacional do Idoso.

Controle de gastos II
Leandre destaca que a legislação prevê a possibilidade de deduzir do imposto de renda devido eventuais doações efetuadas aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso, nas esferas federal, estadual e municipal. “Essas deduções comprometem o financiamento de outras políticas públicas, além de afetar as transferências dos fundos de participação. Nesse sentido, faz-se necessária a ampliação dos instrumentos de controle social para favorecer a melhor aplicação desses recursos”, defende a parlamentar paranaense.

Vai de Planalto
A cúpula do PSB voltou a cogitar a candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à Presidência da República pelo partido, só que agora em 2022. A possibilidade foi discutida em um jantar de Barbosa com integrantes da direção da legenda, na sede nacional da sigla, em Brasília. Segundo fontes da cúpula do PSB, o ex-ministro demonstrou disposição em concorrer ao Planalto, mas rejeitou disputar outro cargo majoritário, como a uma vaga no Senado.

Eleições 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às eleições de 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As audiências estão marcadas para os dias 22 e 23 de novembro e, como medida de segurança sanitária, acontecerão virtualmente. Todos os eventos serão transmitidos ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Quem quiser fazer uso da palavra durante os eventos deverá se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.

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