Blog pelo Paraná – Decisão monocrática, Situação Crítica e Golpe

Decisão monocrática
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que pretende limitar o poder de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), será retomada após dois anos da data de seu protocolo. “O supremo tem que decidir pelo colegiado, uma decisão feita pelos 11. Não pode um único ministro mandar mais do que o Senado, a Câmara ou o presidente da República. Se essas decisões que envolvem diferentes Poderes, como essa determinação da instalação CPI da Pandemia, fossem determinadas pelo plenário do Supremo, não haveria nada a ser questionado. O problema é que um único ministro toma uma decisão com um impacto desse”, disse o senador Oriovisto Guimarães.

Paraná Produtivo
Em mais um exemplo de sinergia entre o governo do Paraná e o setor produtivo do estado, foi realizada uma reunião sobre o Paraná Produtivo, coordenada pelo vice-governador, Darci Piana com a presença de todos os órgãos e entidades responsáveis pela governança do programa: o G7 (Fecomércio, Ocepar, Faep, Fiep, Faciap, ACP e Fetranspar), o Sebrae, o BRDE, a Invest Paraná e a Secretaria de Planejamento do Estado. O Paraná Produtivo irá levar desenvolvimento integrado a todas as regiões do estado, especialmente aquelas que carecem de um planejamento efetivo nesse sentido.

Paraná turismo
A Paraná Turismo lançou a versão deste ano do Turismo em Números – edição 2021, que tem como base o período 2016-2020.O objetivo é mostrar as tendências e a evolução dos dados do setor no Paraná, dentro de uma série histórica.  Os dados revelaram, que, devido a pandemia, em 2020, houve uma queda de 62,2% dos embarques em comparação ao ano anterior. O Estado é o quarto maior gerador de empregos nas atividades características do turismo no ranking brasileiro, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Eleição
Ocorre neste domingo (11), das 7h às 17h, a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Munhoz de Mello (PR). A eleição será realizada em dois locais de votação, conforme os protocolos de segurança sanitária. Dois candidatos concorrem aos cargos de prefeito, com seus respectivos vice-prefeitos. O município possui um eleitorado de 3.310 pessoas aptas a votar.

Grave
A família do deputado federal José Carlos Schiavinato divulgou nova nota oficial sobre seu estado de saúde, citando que está muito difícil a recuperação pulmonar do deputado, uma vez que o órgão foi muito afetado pela Covid-19.  De acordo com a família, Schiavinato está internado desde o dia 3 de março no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. No dia 10 de março foi transferido para a UTI, onde está sedado em ventilação mecânica.

Bloco B-34
A obra de conclusão do Bloco B-34 no campus sede da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com área total de 519,36 m², teve a ordem de serviço assinada pela gestão da instituição e pela Mondeo Construtora. O bloco abrigará o braço extensionista do Departamento de Agronomia (DAG), que tem grande contribuição em assistência técnica e em extensão rural e urbana para o noroeste paranaense. Esperado há mais de uma década, o edifício deve ser finalizado em outubro de 2021, coincidentemente data em que é celebrado o Dia do Engenheiro Agrônomo.

Vestibular UFPR
O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor Ricardo Marcelo Fonseca, disse, em vídeo publicado nas redes sociais, que é provável que o vestibular aconteça no mês de julho. “A UFPR coloca em primeiro lugar a saúde, por isso precisamos aguardar um pouquinho mais para analisar a evolução da pandemia”, disse. Ricardo  ressaltou que há também a possibilidade do vestibular ser realizado em apenas uma fase. ” Talvez nós façamos algumas modificações, como fase única, com menos questões e redação no mesmo dia”, disse.

Golpe
A partir de comunicação feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Paraná alerta para notícias de possível golpe realizado por celular contra prefeituras. Em alguns estados, há registro de pessoas buscando as gestões municipais via WhatsApp, identificando-se como promotores ou promotoras de Justiça e solicitando vantagens, como repasse de recursos financeiros ou uso de veículos oficiais. O MP-PR reforça que as comunicações oficiais em geral são feitas, normalmente, por e-mail institucional ou correspondência oficial.

Crédito imobiliário
A concessão de crédito imobiliário pela Caixa Econômica Federal cresceu 35,5% no primeiro trimestre de 2020 na comparação com o mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses do ano, o banco concedeu R$ 28,9 bilhões em empréstimos imobiliários, assinando 134,8 mil novos contratos.

Situação Crítica
Os fechamentos impostos por estados e municípios em fevereiro e março agravaram a situação dos bares e restaurantes.  É o que aponta a mais recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), realizada entre os dias 1° e 5 de abril, com mais de 2 mil empresários do setor de alimentação fora do lar em todo o Brasil. De acordo com o levantamento, 91% dos entrevistados disseram enfrentar problemas para pagar os salários de abril – sendo que 76% já tiveram dificuldades para pagar a folha de março. Além disso, 73% tiveram de demitir empregados nos três primeiros meses do ano.

Atualização

Termina na segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia).  Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral (JE) permanecerá inalterada.

PIS/Pasep
Mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano de 2019,  têm até o dia 30 de junho para receber o benefício nas datas programadas no  calendário.  Quem trabalhou com carteira assinada ou tem registro de funcionário de órgão público nos anos de 2018 e 2019 tem direito ao abono este ano.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.