Blog pelo Paraná – Orçamento de 2021, Antecipação do 13º, Crédito especial, Demissão, Uso obrigatório, Farmácia Solidária e Vidas e empregos

Orçamento de 2021
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, entregou a  Assembleia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. A LDO prevê arrecadação de R$ 47,7 bilhões. O valor é 3,1% maior do que o orçamento estimado para 2020, de R$ 46,2 bilhões. A previsão para este ano, porém, não vai se confirmar. Guto Silva explicou que o Paraná já sente os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus que assola o mundo. Segundo ele, o Estado trabalha com uma queda de receita de até R$ 3 bilhões em 2020.

Antecipação do 13º
O deputado Mauro Moares (PSD) disse aos deputados que considera difícil que o Governo do Estado antecipe a primeira parcela do 13º aos servidores estaduais como fez o prefeito Rafael Grea (DEM) em Curitiba. Moares diz que será mais exequível o pagamento do benefício aos servidores da segurança.

Calma aí
Já o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, disse que a questão (pagamento da primeira parcela do 13º) deve ser tratado com muito cuidado porque em tempos da crise da pandemia do coronavírus a arrecadação estadual caiu de forma considerável. “O dinheiro está curto”.

Crédito especial
O governador Ratinho Junior encaminhou a Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a abertura de crédito especial de R$ 320 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde atuar com ações no enfrentamento da covid-19.

Demissão
O setor de gastronomia e entretenimento prevê a demissão de até 50 mil trabalhadores durante a pandemia do coronavírus no Paraná. A estimativa representa quase um terço dos postos de trabalho no segmento, aponta a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas e o Sindicato das Empresas de Gastronomia e Entretenimento de Curitiba .

Nada animador
Os dados refletem o impacto econômico da estratégia de enfrentamento da covid-19. “As projeções não são nada animadoras, especialmente para o setor do turismo, que inclui os meios de hospedagem, gastronomia, lazer e entretenimento”, afirma Fábio Aguayo, presidente das entidades.

Uso obrigatório
Cidades do Paraná começaram a afrouxar as medidas de isolamento social, mas endureceram regras para circulação nas ruas para tentar impedir a disseminação do coronavírus. Esse é o caso de Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, Londrina e Santa Terezinha de Itaipu. Algumas cidades anunciaram a obrigatoriedade do uso das máscaras nos ônibus, supermercados e lojas.

Proibido
Projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento de água, luz e gás durarem as medidas de restrição durante à pandemia do coronavírus foi aprovado pelos deputados estaduais e seguiu para sanção do governador Ratinho Junior. “É uma forma de socorrer essas pessoas que estão em grau de vulnerabilidade”, disse o presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Hospital regional
A ala do Hospital Regional de Guarapuava que teve a construção antecipada para atender exclusivamente pacientes com a covid-19 ficará pronta em até 45 dias. O secretário Beto Preto (Saúde) afirmou que a entrega do hospital é o ponto alto da estratégia de fortalecer toda a região central neste momento de pandemia.

Receita médica
Resolução que regulamenta a prescrição médica por meio eletrônico foi assinada pelo secretário Beto Preto (Saúde). “É uma resolução histórica. O Paraná deu um passo adiante no que se refere à tecnologia e soluções que trazem dinamismo ao atendimento dos cidadãos paranaenses”.

Queda de receita
O governador Ratinho Júnior disse que o Paraná pode perder mais de R$ 3 bilhões com a queda de receita motivada pela crise do coronavírus. Ratinho Junior pediu apoio aos três senadores do Paraná ao projeto que prevê o ressarcimento da União aos estados pelas perdas de arrecadação do ICMS e IPVA em razão da pandemia.

Farmácia Solidária  
O Programa Farmácia Solidária está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta estimula a doação de medicamentos novos ou ainda em condições de uso que serão distribuídos gratuitamente aos usuários do SUS. O programa vai funcionar de forma complementar às farmácias básicas. O gerenciamento será dos municípios, que se encarregarão da infraestrutura de recebimento e distribuição dos medicamentos, inclusive dos vencidos, que terão o descarte adequado.

Vidas e empregos
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou propaganda sobre ações realizadas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O mote é “proteger vidas e empregos”. O Planalto publicou um vídeo no Youtube, e o secretário Fabio Wajngarten o distribuiu pelo twitter. 

Alinhamento
Em documento sobre perspectivas, o FMI sustenta a contenção da pandemia é condição para a retomada econômica, e isso dependerá de medidas como o isolamento social. Economistas e diretores do FMI mostram-se alinhados com a Organização Mundial da Saúde, advogando medidas de prevenção para impedir o colapso dos serviços médicos. 

Violação
A senadora paraguaia Maria Eugenia Bajac, infectada com coronavírus na quarentena, teve o mandato cassado com a acusação de violar as medidas de isolamento. Bajac viajou para o Peru para um encontro religioso, onde se presume que tenha sido infectada. 

Sem eleição
A pandemia da covid-19 já levou países do continente a adiarem eleições presidenciais, regionais e referendos que, na maioria dos casos, ainda não têm data para acontecer. Colômbia, Uruguai, Paraguai, México e Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Peru já confirmaram que não terão eleição neste ano. 

Medidas
A CGE enviou à todas as prefeituras do Paraná o documento sobre medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência causada pelo novo coronavírus e explicações de como contratar e adquirir produtos durante a emergência na saúde. “O gestor deverá dar atenção ao cumprimento da legislação eleitoral e às hipóteses de excepcionalidade para situações de emergência ou calamidade, como estamos enfrentando”, disse Raul Siqueira, controlador-geral do Estado.

Redação ADI-PR Curitiba  
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.