Blog pelo Paraná – Retorno gradativo, Imunização e Reforma tributária

Coluna da Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná, quarta-feira 05 de maio de 2021.

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Retorno gradativo
O governador Ratinho Júnior anunciou nesta  terça-feira (4), o retorno gradativo às aulas presenciais, a partir do dia 10 de maio, na rede estadual de ensino do Paraná. O retorno deve acontecer paralelamente à vacinação dos profissionais da Educação, programada para este mês, e em um momento de queda na taxa de transmissão e nos indicadores de contágio. A princípio serão 32.760 trabalhadores da área vacinados.

Imunização
Líder do Governo e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD) anunciou que a Secretaria da Saúde está montando um planejamento para vacinar contra o coronavírus os professores e demais profissionais da educação no Paraná. “Essa medida é um passo determinante para o retorno das aulas presenciais na rede pública”, disse.

Novas regras
Segundo os jornalistas Rafael Moraes Moura, Daniel Weterman e Camila Turtelli, do jornal O Estado de S. Paulo, a Câmara dos Deputados avalia uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados prevê que sejam estabelecidos tetos de R$ 500 mil a R$ 1 milhão por empresa, independentemente do porte da companhia.

Novas regras II
A reforma da lei eleitoral é patrocinada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),que encabeçou a instalação de uma comissão especial para mudar as regras do jogo nas disputas de 2022. A medida, porém, não é encarada como um substituto do Fundo Eleitoral, que no ano passado foi de R$ 2 bilhões. O modelo do fundo como é hoje, abastecido com dinheiro público, continuaria existindo.

Reforma
A reforma política está sendo amplamente costurada na Câmara dos Deputados,  a instalação de uma comissão especial pode debater a proposta que prevê a instituição do voto majoritário para vereadores, deputados estaduais e federais, o chamado voto distritão, no qual são eleitos os legisladores mais votados, independentemente do voto nos partidos. O tema pode se arrastar até setembro, data considerada limite para a aprovação da reforma política na Câmara, e consequentemente para aplicação nas eleições de 2022.

Reforma tributária
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) cobrou do Ministro da Economia, Paulo Guedes, mais clareza sobre a reforma tributária.  “O senhor ministro deve apresentar algo didático, que seja de fácil compreensão de empresários, da população e de governadores, baseado na simplificação de pagamento de tributos e na manutenção da carga tributária atual, sem aumentos. “Nunca recebemos algo desse tipo, que deixasse a reforma tributária compreensível a todos”, concluiu o senador.

Invenção
O pesquisador Benhurt Gongora, aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Energia e Engenharia da Agricultura, em funcionamento na Unioeste, Campus de Cascavel,  criou um interruptor elétrico à prova de explosões. A invenção é, em síntese, um dispositivo eletrônico destinado ao controle do acionamento de lâmpadas.  Com a patente já aprovada, essa tecnologia poderá ser produzida em escala industrial para ser disponibilizada ao mercado consumidor.

Exame da Ordem
O índice de aprovação do XXXI Exame de Ordem no Paraná foi de 20,12%, pouco acima da média nacional, que foi de 19,49%, conforme os dados estatísticos divulgados pelo Conselho Federal da OAB. A instituição com melhor índice de aprovação foi a Universidade Estadual do Oeste Paraná – Francisco Beltrão, com 73,68%; seguida da Universidade Estadual de Maringá, com 66,38%.

Assistência remota
O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) repudiou o projeto de lei do deputado federal de Felício Laterça (PSL-RJ) que determina que as farmácias passem a ter assistência remota de farmacêuticos durante todo o seu horário de funcionamento. “Essa proposta que adota uma figura do farmacêutico remoto é um desrespeito e demonstra um profundo desconhecimento da farmácia como estabelecimento de saúde”, ressalta o deputado.

Crédito
Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), foram concedidos 4,5 trilhões de reais em crédito pelos bancos entre março do ano passado e deste ano, uma média de 347 bilhões de reais mensais. Durante o período da crise, a procura de pessoas jurídicas por crédito subiu 12,1% ante o período anterior. Pelo Pronampe (Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foram realizadas 516,7 mil operações, com desembolsos de 37,5 bilhões.

Taxa básica
O Banco Central do Brasil (BC) voltará a elevar a taxa básica de juros nesta quarta-feira (5) em 0,75 ponto percentual, para 3,5%, e reafirmará sua “firmeza” contra a inflação, em alta apesar da desaceleração econômica causada pela pandemia, estimam analistas. O BC elevou a taxa Selic pela primeira vez em seis anos em março, de seu mínimo histórico de 2% para 2,75%; e indicou que em maio faria um ajuste semelhante a menos que haja uma mudança significativa nas projeções de inflação e no balanço de riscos.

Orçamento
O orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, ano em que a pasta executou R$ 23,2 bi.  Agora, tem R$ 8,9 bi, enquanto precisa resolver problemas urgentes como conectar alunos no ensino remoto e garantir a volta segura às aulas presenciais.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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