Prefeituras de 430 municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul, contempladas com recursos do programa Itaipu Mais que Energia, começaram a assinar, nesta semana, os contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF), para a formalização dos repasses.
Leia também:
Codefoz levará ao governador projetos prioritários de Foz do Iguaçu
O investimento total será superior a R$ 1 bilhão, com desembolso de R$ 931 milhões pela diretoria brasileira da binacional e contrapartidas dos municípios. A população alcançada, segundo Itaipu, será de aproximadamente 11 milhões de pessoas.
O edital do Itaipu Mais que Energia foi lançado em agosto, com as prefeituras podendo inscrever projetos em quatro eixos: Manejo Integrado de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável; e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
O limite por formulário foi de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais. O dinheiro deverá ser usado até 2026, com fiscalização da aplicação dos recursos. A contrapartida local oscila entre 5% e 15%, conforme a arrecadação municipal.
Segundo Itaipu, no eixo Manejo Integrado de Água e Solo, foram contemplados 252 municípios, com investimento total de R$ 395,7 milhões. Projetos na área de Saneamento Ambiental vão beneficiar 199 cidades, totalizando R$ 184,9 milhões.
Energias Renováveis terão investimentos de R$ 170,7 milhões em 184 municípios. Obras Sociais vão atender 84 cidades, com investimento de R$ 180 milhões.
As ações incluem readequação de estradas, instalação de terraços agrícolas, recuperação de nascentes, criação ou ampliação de sistemas de coleta seletiva, melhorias no abastecimento de água e na produção local de energia.
Na área social, um dos exemplos citados por Itaipu é a construção de uma escola na comunidade indígena da Aldeia Porto Lindo, em Japorã (MS). O local terá capacidade para atender 120 crianças, residentes na comunidade.
As ações do programa Itaipu Mais que Energia auxiliam, segundo a binacional, a cumprir com os objetivos sociais da empresa e a preservar a vida útil do reservatório, melhorando a qualidade do ambiente e reduzindo problemas como o assoreamento.
