O Grupo EPR assumirá a concessão da BR-277, no trecho que inclui a fronteira, nos próximos dias. O contrato de 30 anos, prevendo investimentos e pedágio, foi assinado nessa segunda-feira, 28, pelos governos estadual e federal em Brasília (DF).
O documento foi firmado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e o ministro dos Transportes, Renan Filho, além dos representantes da empresa. Anunciado pelo Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou da cerimônia.
O Lote 6 de concessão incluiu a BR-277 e outras rodovias da região, sendo o maior contrato entre os novos editais. Os governos estadual e federal projetam investimento de R$ 20 bilhões no corredor logístico no centro da América do Sul.
Concessão da BR-277
O trecho conecta a fronteira, em Foz do Iguaçu, com o Paraguai e a Argentina, ligando a região ao Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. A gestão federal estima que o projeto gere 183 mil empregos. As obras incluem novos trechos de rodovia, faixas adicionais, viadutos e acessos.
Do valor total, R$ 12,9 bilhões serão destinados para grandes obras (Capex), e R$ 7,3 bilhões, aplicados em manutenção (Opex).
O prazo de concessão começará a contar a partir da Data da Assunção, que é a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que está previsto para acontecer em até 30 dias. A partir daí, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos à concessionária.
No evento de assinatura, o governador defendeu o modelo de concessão, que uniu rodovias estaduais e federais. “Estamos entregando aos paranaenses um modelo de concessão que vai nos permitir avançar na consolidação do Paraná como a grande central logística da América do Sul, aproveitando o fato do estado estar no centro geográfico de 70% do PIB do continente”, disse Ratinho Junior.
Já o ministro Renan Filho destacou a promoção de acordos pela atual gestão para aprimorar a infraestrutura do país. “O governo federal é um governo que faz parceria com os governos estaduais, independentemente das posições políticas dos governadores”, apontou, adicionando que, antes das concessões, a gestão investiu R$ 200 milhões e aplicará mais R$ 446 milhões nas rodovias que permaneceram federais em 2024.
Cobrança de pedágio
A expectativa é de que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados já no início da vigência dos contratos. As concessionárias – dos lotes 3 e 6, que assinaram contratos nessa segunda-feira – já trabalham nas estruturas das futuras praças de pedágio.
Conforme o Governo do Paraná, a cobrança só poderá ser iniciada após a expedição, pela ANTT, de um termo de vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Depois disso, as empresas terão dez dias para a divulgação dos valores que serão cobrados.
Presenças
Também participaram da assinatura o vice-governador Darci Piana; a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri; e diretores de empresas e de instituições estaduais e federais.
(Com informações da AEN e do Ministério dos Transportes)
