O tempo corre e urge na Secretaria de Finanças e Orçamento de Foz do Iguaçu. A secretária Magda Odette Trindade admitiu que o novo sistema digital da pasta apresenta falhas e pode comprometer a arrecadação do IPTU, entre outros impostos e taxas, pela primeira vez no dia 4 deste mês.
Desde então, os esforços são para reverter o problema. “Quando o contribuinte não consegue emitir um ITBI, uma guia para fazer pagamento do IPTU, do ISS, do parcelamento, isso nos prejudica”, disse aos jornalistas Cida Costa e Luciano Vilela, âncoras do programa PAN News.
Magda Odette afirmou ainda que a empresa Elotech, contratada por R$ 8,4 milhões, subestimou o sistema de emissão de guias e cobranças da prefeitura. A secretária diz ter fé que em março serão liberadas as guias do IPTU. Se não der em março, será em abril.
“Eventualmente, se a gente não conseguir fazer essa validação (do sistema), precisando devolver, fazer correções, encontrando inconsistências, a gente terá que fazer esse lançamento para março, para vencimento em abril”, sinalizou.
“A empresa (Elotech) diz que é complexo, que eles não esperavam uma… Eu vejo, talvez, que tenham subestimado a complexidade. Porque não é uma migração que você faz pontualmente. Por exemplo, um sistema de orçamento, um sistema contábil, um sistema tributário”, completou.
Apesar de ter sido o responsável pela licitação que resultou na contratação da Elotech, em 2024, o ex-prefeito Chico Brasileiro (PSD) não a homologou porque considerou ineficazes os serviços prestados em outras praças, mas não invalidou o procedimento, que permaneceu aberto. A homologação e a assinatura do contrato foram feitas em 2025 pelo atual prefeito Silva e Luna (PL).
Impostos e taxas
O IPTU é o principal imposto municipal e a prefeitura pretende arrecadar R$ 160 milhões sobre os 145 mil imóveis tributados. Magda Odete esperava a entrega do novo sistema ainda na semana para começar a lançar as guias do imposto.
“Começa o trabalho da equipe da Secretaria de Finanças de fazer essa validação, de verificar se toda a parametrização está correta, bonificação progressiva, desconto para pagamento à vista, pessoas, empresas, órgãos que estão isentos ou imunes.Toda essa validação é feita internamente para depois colocar (as guias do imposto) à disposição do contribuinte”, apontou a secretária.
Além do imposto predial e territorial urbano, as inconsistências do sistema apontadas pela secretária de Finanças afetam a emissão de guias do ISSQN, ITBI e outras taxas. “A prestação de contas que nós temos com o Tribunal de Contas, certidões para operações de crédito, de regularidade, de previdência. Tudo isso é afetado. Afeta na arrecadação do município, o que mais dói no meu coração”, completou.
