Mais sabor local: Foz do Iguaçu aprova incentivo à cerveja artesanal. Projeto que visa a estimular a oferta de cerveja artesanal em eventos oficiais, feiras e exposições foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
A matéria, que institui nas políticas municipais incentivo à indústria de cerveja artesanal local, é de autoria do vereador Paulo Debrito (PL) e segue à sanção do Executivo. O objetivo é fomentar pequenos e médios empreendimentos e gerar emprego e renda.
O texto aprovado prevê — em eventos oficiais, feiras, exposições, celebração ou atividade inserida no Calendário Oficial do Município — a destinação de 50% do portifólio para cervejas locais. Essas bebidas deverão receber um convite formal, chamamento público.
A seleção e a organização dos espaços, nos eventos, deverão respeitar a proporcionalidade, sem distinção entre produtores da bebida, incluindo micros e pequenos fabricantes. As principais regras do projeto aprovado são:
- programas de capacitação técnica e sanitária para produtores locais;
- linhas de apoio para participação em eventos nacionais e internacionais;
- estímulo à formalização e regularização das cervejarias artesanais em órgãos de inspeção sanitária e fiscal.
A norma aprovada pelos vereadores assegura a flexibilização para casos de inexistência de oferta suficiente de cervejarias locais habilitadas.
(Com informações da assessoria)
