Mais do que o mês que celebra o trabalhador, maio concentra a campanha salarial de inúmeras categorias profissionais. É a data-base, a mesa de negociação entre sindicatos laborais e patronais sobre salário, condições para o exercício dos ofícios e outros direitos que envolvem a chamada relação capital-trabalho.
Em Foz do Iguaçu não é diferente. Segmento vital para a economia da cidade, os trabalhadores em turismo e hospitalidade concluíram a negociação anual. O resultado da negociação foi a convenção de trabalho, válida por um ano, impactando diretamente oito mil profissionais com carteira assinada e pelo menos mais quatro mil que laboram sob outros formatos.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (STTHFI), Vilson Martins, explica que a data-base é o principal período do ano, coletivamente, para os trabalhadores. Ele cita que as negociações são cada vez mais complexas e desafiadoras, devido ao contexto de desregulamentação do trabalho formal imposto no país.
“A pejotização, por exemplo, que precariza as relações de trabalho, influenciando muito no momento de discutirmos a data-base”, reflete. “O sindicato deve aliar firmeza e base técnica durante as negociações, e ter a percepção correta até aonde ir, pensando unicamente no que é melhor para o trabalhador”, pontua Vilson.
O acordo coletivo da categoria acaba de ser fechado com o sindicato patronal de hotéis, bares, restaurantes e setor de gastronomia em geral. O termo dita as obrigações trabalhistas, apenas as pontuais e que estão abaixo da legislação, para garçons, atendentes, mensageiros, recepcionistas, camareiras e outros profissionais.
O reajuste salarial foi de 6%, com ganho real e percentualmente maior do que o do ano passado (5%). Com efeito, o piso salarial do turismo passa a ser o maior do país, de R$ 2.190, cita o dirigente. Deve-se resgatar que a atividade prevê o repasse do acional de serviço diretamente à remuneração, o que repercute em aumento médio entre 40% e 100% do ordenado.
A categoria, que levou à mesa de negociação o pedido de 7% de aumento, assegurou outros complementos. Entre eles estão auxílio-creche para trabalhadoras mães, no valor de R$ 600, seguro de vida de R$ 30 mil e auxílio-funeral de R$ 10 mil, entre outros. “Buscamos um reajuste maior, porém não foi possível. Entidades patronais do Rio, São Paulo e Brasília fizeram pressão em Foz do Iguaçu, já que nessas localidades os salários médios são menores”, revelou Vilson.
Rodoviários seguem com a pauta
O Sindicato dos Rodoviários em Foz do Iguaçu (Sitrofi), que esteve à beira de uma greve no transporte coletivo, em abril, segue em negociação com vários setores empresariais. A entidade representa motoristas e demais profissionais junto a empresas da cidade e também da região.
A data-base dos rodoviários inclui tratativas com a Lar Cooperativa, com 700 condutores representados, e com o setor de transporte de cargas e logística de Foz do Iguaçu e Região Oeste, o qual reúne 500 transportadoras. A base abrange motoristas de fretamento e escolar, bem com do transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros.
As negociações avançam e vão sendo concluídas paulatinamente, reportou o secretário-geral do Sitrofi, Rodrigo Andrade. “Desde a pandemia, os trabalhadores vêm sofrendo perdas. Estamos reivindicando reposição da inflação acumulada, mais aumento real e redução da jornada de trabalho”, enumerou.
O sindicato ainda pede a efetivação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 5322. “Assim, foi julgado inconstitucional o acúmulo de folgas em viagem de longa distância, redução ou fracionamento da interjornada de 11 horas, em viagens em dupla, onde o revezamento e o descanso da interjornada acontecem com o veículo em movimento”, citou Rodrigo.
Setor público
Com pautas que seguem abertas, os servidores públicos de Foz do Iguaçu definiram o índice de reajuste salarial da data-base de maio. Em assembleia conjunta do Sismufi e Sinprefi, o funcionalismo deliberou aceitar o índice de 5,32% proposto pela prefeitura. O referencial para o aumento é o mesmo usado por outras categorias, isto é, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Acredito que tivemos um avanço na nossa data-base de 5,32 %, em razão de que em outras ocasiões nós tínhamos ela sempre fracionada, então é de grande importância para todos os servidores receber a reposição integral”, avaliou o presidente do Sismufi, Aldevir Hanke. “Tivemos, ainda, o reajuste de 10% no auxílio-alimentação, que é importante, principalmente para quem tem um salário menor. Ajuda muito no dia a dia das pessoas.”
Ele mencionou também que a cobrança ao município dos retroativos está incluída na notificação feita em janeiro, que lista as principais demandas da categoria. O Sismufi defende a realização de um levantamento geral e o estabelecimento de cronograma de pagamento. “Isso eles não apresentaram especificamente ainda, mas nós estamos insistindo junto à administração para que apresente e que o servidor tenha o seu direito respeitado”, apontou Aldevir.
As direções sindicais de Sismufi e Sinprefi seguem acompanhando o desfecho para a “dívida do decênio”. É um valor referente à bonificação para todo servidor que chega a dez anos de atividades, abrangendo o período de 2006 e 2022, do qual a prefeitura “se esqueceu” de descontar a porcentagem relativa à previdência, vindo a cobrá-la anos depois.
Especificamente em relação aos educadores municipais, com reajuste em janeiro, determinado pelo Ministério da Educação, o Sinprefi afirma que a prefeitura manterá em débito o residual de 0,95%, a ser pago apenas em setembro. E sem retroativos, lembrando que o piso salarial da categoria é fixado no primeiro mês de cada ano.
Eletricitários: data-base à frente
A campanha salarial dos eletricitários de Foz do Iguaçu acontece no segundo semestre, e o acordo coletivo é válido por dois anos. Em julho, o Sindicato dos Eletricitários (Sinefi) inicia o recolhimento de pautas para definição das reivindicações em assembleia geral e envio às empresas em agosto. Setembro e outubro são os meses decisórios.
“Temos obtido o reajuste pelo IPCA. Assim, se não temos tido o ganho real, não sofremos perdas com a inflação”, explicou o diretor de Imprensa, Divulgação e de Mobilização do Sinefi, Edison Ribeiro. “O mesmo tem se aplicado ao vale-alimentação”, complementou, elencando dois itens prioritários na pauta de negociação da data-base.
