O Estado, dito frequente, é eficiente em cobrar, mas pouco efetivo em devolver à população o resultado da arrecadação. Em Foz do Iguaçu, ocorre situação sui generis, singular, em que o poder constituído no município, a prefeitura, patina para receber impostos.
A administração admite que falhas podem afetar a arrecadação do principal imposto municipal, o IPTU, que incide sobre imóveis, mostrou o H2FOZ. A “catraca” também pode comprometer a emissão de guias e, por consequência, a entrada de valores do ISSQN, ITBI e outras taxas.
Não é qualquer montante. O IPTU tem potencial de render aos cofres públicos R$ 160 milhões, referentes a 145 mil proprietários de casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos. A prefeitura espera operar a cobrança em março. Ou em abril.
A gestão do prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) alega falhas no sistema digital que custou R$ 8,4 milhões ao morador de Foz do Iguaçu. A licitação da empresa responsável foi realizada no governo anterior, de Chico Brasileiro (PSD), que não assinou o contrato, empurrando o abacaxi adiante.
A secretária de Finanças e Orçamento, Magda Odette Trindade, afirmou que os problemas atingem até mesmo os processos de prestação de contas do município aos órgãos de controle. Mas a queda na arrecadação é “o que mais dói no meu coração”, verbalizou.
A trava ocorre no momento em que as mudanças da Reforma Tributária federal começam a movimentar-se. Arrecadar agora, formando boa média, uma espécie de score, garante fatia nas transferências e afasta o risco de a cidade depender de futuras compensações.
Se a inefetividade está no sistema arrecadatório de Foz do Iguaçu, de quem é a responsabilidade? De quem deveria ter dimensionado essa complexidade? Da empresa contratada? Da comissão de licitação? Da gestão que homologou o contrato? O fato é que a administração pública não pode ser surpreendida pela própria estrutura que deveria dominar.
A digitalização da administração pública é desejável. Contudo, inovação sem governança, testes robustos e plano de contingência pode transformar modernização em vulnerabilidade. O contribuinte cumpre prazos e paga juros e multas quando atrasa. Já o poder público, quando falha e nem cobrar imposto consegue, joga a culpa no sistema.
Quando a gente pensa que não pode piorar…