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Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 28, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o projeto de lei com o direito à gratuidade no transporte coletivo para estudantes de Foz do Iguaçu, o passe livre. Foram duas votações, o que já leva a matéria para sanção do prefeito Chico Brasileiro (PSD), que é o autor da proposta.
Conforme a prefeitura, a medida alcançará 38 mil beneficiários, das redes pública e privada, incluindo estudantes de:
- graduação e pós-graduação;
- ensinos fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA); e
- contraturno.
Mobilizados pela efetivação do passe livre, os discentes defenderam a medida, que já é uma realidade em centenas cidades, contextualizam, como forma de contribuir para o acesso à educação e para a circulação da economia. Pontuaram, ainda, o impacto social da gratuidade, o que deverá favorecer a inclusão e o exercício do trabalho, tal qual as práticas e atividades de lazer, cultura e saúde.
O abaixo-assinado pela criação do passe livre, veiculado pelos alunos enquanto a proposta tramitou, explica que o projeto resulta “da luta dos estudantes há quase três décadas, e tem a oportunidade de se tornar realidade, fruto das reinvindicações das entidades do movimento estudantil”, entre elas as representações estudantis da Unila, Unioeste, IFPR, assim como de grêmios escolares.
A administração afirma que o custeio da gratuidade será com o aumento da arrecadação pelo reajuste de 100% no preço do estacionamento público de Foz do Iguaçu. A instituição do passe livre é considerada pela municipalidade uma medida para ter “uma cidade mais inclusiva e solidária”, estando em vista outras isenções do transporte para a população.
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