Em trâmite legislativo, o projeto denominado Parceiros da Escola é o motivo da greve nas escolas da rede estadual, a partir de 3 de junho, paralisação por tempo indeterminado aprovada em assembleia. Educadores apontam que a iniciativa do Governo do Paraná representa a privatização do ensino público, por transferir a gestão para empresas.
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A proposta, que será votada pelos deputados estaduais, prevê cerca de 200 escolas vinculadas ao programa, inclusive em Foz do Iguaçu e região. Na assembleia estadual, no último dia 25, quatro mil educadores optaram pela paralisação como resposta direta à tentativa de repassar os estabelecimentos aos setores do mercado.
“A medida pretendida significa excluir a parcela mais vulnerável da população, comprometer a autonomia pedagógica e deteriorar as condições de trabalho”, avalia a APP-Sindicato/Foz. Já o governo sustenta que objetivo é otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura em parceria com empresas, seguindo um modelo empregado em outros países.
“É a privatização das escolas estaduais, um golpe contra o direito de acesso à educação pública e gratuita, consagrado pela Constituição federal”, analisa o presidente da APP-Sindicato/Foz, Ari Jarczewski. Para ele, se avançar, Parceiros da Escola poderá desmantelar o sistema educacional público, em prol da exploração comercial da educação.
“O governador Ratinho Junior almeja entregar escolas públicas para empresários, almejando chegar à ‘pejotização’ da educação”, critica. “A intenção é oficializar contratos de trabalho precários e salários baixos, porque a relação laboral passaria a ser a de mercado. E, brevemente, instituir contratos de profissionais como microempreendedores individuais”, exemplifica Ari.
A categoria definiu instituir assembleia permanente para avaliar o andamento do projeto, pautado na Assembleia Legislativa. A APP-Sindicato/Foz está organizando o comando de greve, distribuindo informativo em evento oficial da Secretaria Estadual de Educação em Foz do Iguaçu e conversando com estudantes, pais, mães e instituições sobre os efeitos do projeto.
Outro lado
O Governo do Paraná afirma que o programa Parceiros da Escola tem como finalidade liberar diretores e gestores de funções administrativas para que se concentrem na melhoria da qualidade educacional. Entre elas, metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos.
“Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná”, informa a gestão estadual. E a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
O projeto, aponta, visa a “otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional”. O ente privado faria o gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados (limpeza/segurança). Se for aprovado pelos deputados, a iniciativa será instalada nas escolas listadas por meio de consulta pública.
“Essa divisão de responsabilidades permite maximizar o progresso acadêmico dos estudantes e a qualidade geral da educação oferecida pelas escolas”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Ao contar com o suporte de uma entidade privada especializada em gestão educacional, as instituições de ensino público ganharão acesso a recursos e expertise que promoverão melhorias nas escolas”, conclui.
