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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (26), no Palácio Iguaçu, que o programa de colégios cívico-militares será implementado em 215 colégios estaduais de 117 municípios de todas as regiões do estado a partir de 2021. O investimento direcionado a cerca de 129 mil alunos será de aproximadamente R$ 80 milhões. É o maior projeto do país nessa área.
A nova modalidade de ensino funcionará com gestão compartilhada entre militares e civis em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. As aulas continuarão sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto os militares serão responsáveis pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. Haverá um diretor-geral e um diretor auxiliar civis, além de um diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.
“Esse programa será transformador para o Paraná. Para entregar a melhor educação do Brasil, precisamos ampliar os projetos e trazer novas ideias”, afirmou Ratinho Junior. Ele destacou que a média das escolas cívico-militares no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é 20% maior do que na educação tradicional. “Esse é um modelo vencedor. Se é vencedor, queremos ofertar essa modalidade. A implantação será feita de forma democrática.”
Os colégios foram selecionados pela Secretaria de Educação e do Esporte, e haverá uma consulta à comunidade escolar, a partir desta terça-feira (27), para oficializar a indicação. A proposta prevê aumento da carga horária curricular, com aulas extras de português, matemática e valores éticos e constitucionais. A lei foi aprovada neste ano pela Assembleia Legislativa do Paraná, mas o programa está sendo planejado desde o ano passado.
Estão indicadas para se tornarem colégios cívico-militares em Foz do Iguaçu e região as seguintes escolas da rede estadual de ensino:
Foz do Iguaçu
Ipê Roxo
Carmelita S. Dias
Presidente Costa e Silva
Tarquínio Santos
Santa Terezinha de Itaipu
Angelo Antonio Benedet
São Miguel do Iguaçu
Nestor V. dos Santos
Medianeira
Naiara Fellini
Tancredo de Almeida Neves
APP-Sindicato/Foz questiona processo
Representante dos educadores(as) da rede estadual, a APP-Sindicato/Foz reafirmou que sempre foi contrária à militarização de escolas públicas e que defende a educação plural, democrática e humanista. Para a entidade, a transferência de escolas a militares é parte de um projeto político e ideológico mantido no Paraná e no país.
O sindicato também registrou que não haverá eleição nas instituições cívico-militares, o que retira o direito de a comunidade escolar – educadores, estudantes, pais e mães – escolher seus representantes. Para a entidade, haverá transferência de professores e demissões de agentes educacionais, já que serão convocados militares da reserva para atuarem como monitores.
“O governador Ratinho Junior está destruindo a escola democrática para impor a escola da censura, do silêncio, da mordaça e da farda”, expõe o presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez. “Esse processo retira recursos dos colégios estaduais para privilegiar espaços de difusão da disciplina e da ideologia de quartel”, completa.
De acordo com o educador, outro problema é a falta de debate. “Foi uma lei aprovada a toque de caixa, sem amplo debate. Agora, o governador anuncia as escolas que poderão ser militarizadas e quer que essas instituições façam referendo em dois dias, em plena pandemia, sem qualquer controle sanitário. Não há nenhum espaço de discussão sobre uma decisão tão séria, que interfere em comunidades e escolas, na vida de educadores e de estudantes”, frisa Diego.
Governo anuncia objetivos
Os objetivos detalhados do novo programa passam pela garantia do cumprimento das diretrizes e metas do Plano Estadual de Educação. Entre eles estão atuação contra a violência; promoção da cultura da paz no ambiente escolar; criação de novas possibilidades de integração da comunidade escolar; garantia da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e auxílio no enfrentamento das causas de repetência e abandono escolar.
As instituições de ensino selecionadas funcionarão em regime de cooperação, por meio de termo entre a Secretaria da Educação e do Esporte e a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto. Não haverá seleção de alunos.
A Secretaria da Educação e do Esporte vai editar os atos normativos necessários à operacionalização, à gestão e à implantação do programa; apoio técnico e financeiro às instituições; formação continuada aos profissionais da educação e da segurança pública que atuarão nos colégios cívico-militares; e elaboração da proposta pedagógica e dos regimentos internos. O programa será avaliado continuamente a partir da implementação, como forma de aferição da melhoria e do alcance das metas do modelo proposto.
O diretor cívico-militar será indicado pela Secretaria da Educação, responsável pela seleção por meio de entrevista e avaliação. Os militares da reserva poderão ser voluntários. Eles serão remunerados por meio de diárias criadas por lei em 2017, cujo valor variará conforme a atribuição desempenhada na instituição de ensino.
“A Polícia Militar foi chamada para participar com policiais aposentados, auxiliando com 200 anos de experiência acumulada. Eles passarão por uma formação na Academia e serão colocados à disposição das comunidades escolares. Eles auxiliarão na administração e na estética militar. Queremos fornecer ambientes calmos e propícios para o aprendizado. A disciplina e o respeito são fundamentais para esse ambiente”, afirmou o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos.
EXPERIÊNCIA – Segundo o secretário de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, que tem experiência de dez anos como professor do Colégio Militar de Curitiba, o projeto integrado tem como objetivo ampliar esse modelo para outros locais do estado. “Um aluno com essa formação sai muito focado para o seu objetivo, seja na formação acadêmia, na formação militar, na plataforma para empreender. Vamos montar um currículo voltado para esse novo conceito, que pede mais formação”, disse. “Ajudaremos a implantar esse programa com muita energia.”
Débora Queiroz, diretora do Colégio Estadual da Guarda Mirim do Paraná e pedagoga da rede estadual de ensino, crê que o modelo venha ao encontro da melhoria da qualidade da educação pública. “O novo nos deixa inquietos, mas precisamos acreditar. Acreditamos nessa filosofia. Queremos formar cidadãos críticos, responsáveis e sujeitos da sua própria história. É um alicerce para os professores porque eles se sentem valorizados pelos estudantes.”
Clique aqui para ver a lista completa de instituições que poderão ser colégios cívico-militares.
(Agência Estadual de Notícias e APP-Sindicato/Foz)
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