A Prefeitura de Foz do Iguaçu informa, em nota, que a terceirizada prestadora de serviços à Secretaria Municipal de Educação (Smed) não pagou o vale-alimentação a servidores. E afirma que adotou procedimentos para acompanhar o caso.
As pendências da empresa com os trabalhos estão relacionadas a obrigações com benefícios de seus empregados. De acordo com a administração, o poder público atua com o objetivo de preservar o interesse público, garantir a continuidade dos serviços educacionais e resguardar os direitos laborais.
“A prefeitura informa que tomou conhecimento de dificuldades enfrentadas por uma empresa prestadora de serviços à Secretaria Municipal de Educação (SMED), relacionadas a obrigações com benefícios de seus empregados”, aponta a nota. O texto não faz menção direta às dificuldades dos trabalhadores que enfrentam o calote.
Educação: vale-alimentação
Conforme o município, a responsabilidade pela regularização dos pagamentos é exclusiva da contratada. A gestão atua dentro do que está previsto em contrato e diz acompanhar “o tema com cautela e responsabilidade institucional”.
As áreas técnicas e jurídicas podem adotar medidas administrativas para evitar prejuízos ao serviço prestado à rede municipal de ensino e impedir que situações assim voltem a ocorrer. O posicionamento oficial termina com a prefeitura reportando que “trabalha para que a situação seja resolvida da forma mais rápida e adequada possível”.
