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O Auxílio Monitor poderá ser pago a quem atua com atividades esportivas de alto rendimento, formação em escolinhas e projetos sociais.
Aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo, a Lei n.º 5.151 estabelece auxílio financeiro por meio do Programa Esportivo Auxílio Monitor, com a participação financeira do município. O incentivo é destinado a monitores desportivos de alto rendimento, de formação em escolinhas e de projetos socioesportivos.
A norma permite a concessão de benefício mensal para até cem monitores, que devem cumprir, no mínimo, 20 horas semanais. São 50 monitorias para as modalidades de alto rendimento, com valores de R$ 1,8 mil e R$ 2,3 mil, e outras 50 de R$ 1,5 mil para projetos sociais e esportivos mantidos na cidade.
O programa contempla dezenas de modalidades esportivas, como atletismo, basquetebol para cadeirantes, canoagem, capoeira e ciclismo. Ainda são abrangidas as práticas de futebol, natação, skate, xadrez, entre outros esportes. O auxílio poderá ser repassado pelo prazo de até 12 meses.
O monitor de alto rendimento, diz a legislação, “deverá compor e treinar equipe de atletas que obrigatoriamente representará Foz do Iguaçu nos jogos Oficiais do Estado do Paraná”. Dos monitores de projetos socioesportivos será exigida atuação com equipe de atletas em situação de vulnerabilidade social.
A normativa prevê regularização a ser feita pelo poder público em até 30 dias. A íntegra da lei está publicada no Diário Oficial do Município.
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