O Tribunal de Sentença Especializado em Delitos Econômicos do Paraguai condenou, nessa segunda-feira (4), três ex-funcionários aduaneiros e um militar que atuavam na cabeceira paraguaia da Ponte Internacional da Amizade. Dois outros aduaneiros, investigados na mesma causa, foram absolvidos.
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O caso teve origem em março de 2021, com a denúncia de que funcionários teriam montado um esquema para cobrar propina dos chamados paseros, comerciantes informais paraguaios que compram produtos alimentícios e outras mercadorias em Foz do Iguaçu para revender no comércio de bairro em Ciudad del Este e municípios vizinhos.
Filmagens das câmeras da própria Direção Nacional de Aduanas (DNA), divulgadas à época pela imprensa local, mostravam os fiscais e o militar, agora condenados, no que seriam negociações sobre o pagamento de valores para permitir a passagem dos carregamentos.
Por decisão unânime, os juízes Jesús Riera, Claudia Criscioni e Yolanda Morel sentenciaram Virgilio M.F.C. a dez anos de prisão; Luciano F.D. e Eusebio S.D., a seis anos de reclusão; e o militar Jacinto E.B.R., a oito anos. As acusações foram de corrupção passiva agravada, associação criminosa e contrabando.
Outra determinação do tribunal é que as penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado, tendo em vista suposto risco de fuga. O caso é emblemático, uma vez que são frequentes as denúncias de corrupção contra autoridades paraguaias que atuam nas fronteiras com Brasil, Argentina e Bolívia.
