No cargo desde o dia 15 de agosto, o presidente do Paraguai, Santiago Peña (Partido Colorado), definiu, nessa terça-feira (5), a composição da equipe paraguaia no Conselho de Administração de Itaipu, instância mais alta da sociedade binacional que gerencia a usina hidrelétrica do Rio Paraná.
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Os escolhidos para as sete vagas paraguaias (o Brasil tem o mesmo número de indicados) foram os ministros Carlos Fernández Valdovinos (Economia), Javier Giménez (Indústria e Comércio), Lea Giménez (Casa Civil) e Rubén Ramírez Lezcano (Relações Exteriores), além do assessor jurídico da Presidência, Roberto Moreno Ruffinelli; do presidente da estatal de energia Ande, Félix Sosa; e do ex-presidente da Ande e ex-conselheiro de Itaipu Héctor Richer.
“É uma equipe com alta representação política, que conta com a minha confiança para defender, com capacidade e integridade, os interesses do Paraguai”, afirmou Peña, em vídeo publicado nas redes sociais.
Paraguay defenderá de igual a igual sus intereses en Itaipú. Por eso, he nominado a un equipo altamente calificado y con la jerarquía necesaria para la toma de decisiones en el Consejo de Administración de la binacional. pic.twitter.com/eqyMqTLjNJ
— Santiago Peña (@SantiPenap) September 5, 2023
Segundo o presidente, os conselheiros serão indicados pelo governo, também, para discutir com o Brasil a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as bases financeiras da empresa binacional e completou 50 anos em vigor. As primeiras conversações foram iniciadas em agosto, dois dias antes da posse do novo governo.
A designação de ministros para o Conselho de Administração de Itaipu gerou debates no Congresso Nacional do Paraguai, com parlamentares da oposição argumentando que a medida violaria a Constituição. Na interpretação dos opositores, a função de conselheiro seria incompatível com a dedicação exclusiva exigida dos titulares dos ministérios.
A respeito, o senador governista Gustavo Leite disse, em entrevista ao jornal La Nación, não ver impedimento. “Só quem pode determinar se algo é inconstitucional ou não é a Corte Suprema de Justiça. Enquanto isso não ocorrer, somos todos opinólogos. Gosto da perspectiva de ver nossos melhores jogadores em campo”, declarou.
Lea Giménez, por sua vez, apontou que os ministros abriram mão do salário de conselheiro de Itaipu, ficando apenas com os valores pagos pelos ministérios. No lado brasileiro, das sete vagas do conselho, cinco estão ocupadas por ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
