Recluído desde agosto de 2022 na Penitenciária Regional de Ciudad del Este, Rafael “Mbururu” Esquivel foi eleito, no último dia 30 de abril, senador pelo Partido Cruzada Nacional (PCN), com 51.397 votos. A diplomação dos futuros parlamentares do Paraguai está marcada para a próxima terça-feira (30), em Assunção.
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Para garantir presença no ato, “Mbururu” requisitou, através do advogado Rodolfo Fariña González, permissão para deixar a penitenciária e ser levado, sob escolta policial, até o Gran Teatro José Asunción Flores, do Banco Central do Paraguai (BCP), onde o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) entregará o diploma aos eleitos.
A respeito, Luis Alberto Mauro, assessor do TSJE, explicou, à rádio Monumental AM, que a presença física do parlamentar eleito não é indispensável, havendo antecedentes de casos em que o diploma foi entregue em atos separados, como no caso do então senador eleito Manuel Augusto Radice, que estava hospitalizado.
Mauro também apontou que o TSJE só poderia invalidar o diploma caso houvesse uma condenação com trânsito em julgado. Atualmente, “Mbururu” espera pelo julgamento, em primeira instância, no processo em que é acusado de coação grave e roubo, referente à invasão de uma propriedade privada.
A decisão sobre a permanência de “Mbururu” como senador, na avaliação do assessor do TSJE, caberá ao próprio Senado, que poderá, uma vez empossada a nova legislatura, no final de junho, abrir os trâmites para a perda do foro privilegiado e um processo disciplinar para a destituição do mandato.
De acordo com o jornal Última Hora, o senador eleito do PCN (partido do presidenciável Paraguayo Cubas, que também está preso) enfrenta cerca de 50 acusações no Judiciário, incluindo citações por suposto abuso sexual de menores. A defesa nega, argumentando a existência de interesses políticos para a condenação do cliente.
