Marcada para esta quinta-feira (26), às 10h, em Brasília, a reunião entre os presidentes do Brasil e do Paraguai, Luiz Inácio Lula da Silva e Santiago Peña, foi adiada a pedido do governo brasileiro, conforme informações difundidas pelo Ministério das Relações Exteriores do Paraguai.
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A nova data do encontro, que teria como pauta o início das conversações oficiais para a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, será posteriormente confirmada pelas chancelarias dos dois países.
Redigido em 1973, o texto do anexo prevê que o documento pode ser revisto após 50 anos de vigência, tendo em vista o pagamento da dívida contraída para a construção da usina. A revisão não contempla o corpo do Tratado de Itaipu e os anexos A e B.
“Uma vez alcançado um acordo, na negociação conduzida pelos Ministérios de Relações Exteriores do Brasil e Paraguai, o documento precisará ser aprovado pelos Congressos dos dois países, obedecendo o rito de aprovação de tratados internacionais, de acordo com a Constituição de cada país”, informou Itaipu, na semana passada, em nota distribuída à imprensa.
Entre os pontos estabelecidos pelo Anexo C do Tratado de Itaipu estão as condições de suprimento de energia, o custo do serviço de eletricidade, a receita e outras disposições que compõem as bases financeiras e de prestação dos serviços da binacional.
