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A Argentina não se dividiu entre peronistas e antiperonistas ao discutir o projeto que permitiria a interrupção da gravidez, por decisão da própria mulher, até a semana 14 da gestação. Ao contrário: votaram “sim” ao projeto, uma das promessas de campanha do governo Alberto Fernández, tanto senadores oficialistas como opositores. Houve também oficialistas que votaram contra.
A decisão final foi 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Com isso, a Argentina tornou-se, a partir da madrugada desta quarta-feira, 30, o terceiro país da América Latina e o 67º no mundo onde o aborto é legalizado. No caso argentino, o sistema de saúde do país deverá garantir a intervenção de maneira gratuita.
Segundo a agência de notícias Télam, a nova lei “deixa para trás uma legislação de 99 anos que castigava com quatro anos de prisão as mulheres que abortavam, e só permitia a interrupção da gravidez em caso de estupro ou de perigo de vida para a gestante”.
Houve repercussão mundial sobre a nova lei. O presidente da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, elogiou pelo Twitter a Argentina, que “é hoje uma nação mais feminista”.
Na França,a notícia foi celebrada por deputados do partido Ecologia Democracia Solidariedade. A senadora Paula Forteza tuitou: “A sociedade argentina mudou para sempre. Um desejo para 2021: que a decisão histórica tomada ela Argentina esta noite (de terça) inspire a muitos outros países da América Latina e Caribe”.
No Paraguai, ao contrário: deputados fizeram um minuto de silêncio em sinal de dor pela aprovação do aborto legal na Argentina. E reiteraram que a Câmara já se declarou “pró-vida” e “pró-família”.
NO MUNDO
A Argentina tornou-se o 3º país da América do Sul a legalizar o aborto, unindo-se ao Uruguai (que aprovou lei semelhante em 2012) e à Guiana, onde é legal desde 1995, informa o jornal argentino la Nación.
O Brasil está na lista de 78 países em que o aborto é permitido em certos casos, ao lado do Reino Unido, México, Japão, Coreia do Sul, Paraguai e Uganda, por exemplo.
Mas o Paraguai é também um dos países da América Latina com legislação mais restritiva ao abordo, autorizado apenas quando há risco de vida para a mãe. Na mesma linha, estão Venezuela, Guatemala, Peru e Costa Rica.O Paraguai também está nesta lista, já que permite em caso de risco para a grávida.
A proibição do aborto, sem nenhuma exceção, vigora em 16 países, entre os quais Nicarágua, Egito, Iraque, Honduras e Filipinas.
La Nación cita a Organização Mundial da Saúde, segundo a qual 23 mil mulheres morrem a cada ano por causa de abortos inseguros, e dezenas de milhares mais ficam com importantes complicações de saúde.
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