Covid-19 mata Euclides Scalco, o homem que equilibrou as finanças de Itaipu

Euclides Girolamo Scalco, um dos políticos mais influentes do Paraná, morreu nesta terça-feira, 16, aos 89 anos, vítima da covid-19.

Com uma vida pública e política intensa, Scalco iniciou carreira como vereador em Francisco Beltrão. Depois da extinção dos partidos políticos pela ditadura militar de 1964, ele foi um dos fundadores no Paraná do partido oposicionista Movimento Democrático Brasileiro, em 1996, pelo qual se reelegeu vereador.

Em 1978, foi eleito deputado federal também pelo MDB. Reeleito quatro anos depois, deixou o cargo para ser chefe da Casa Civil do governador José Richa.

Em 1986, foi eleito deputado federal constituinte pelo PMDB, tendo um papel de destaque nas articulações políticas que levariam à criação da Constituição de 1988.

Segundo sua biografia, Scalco “manifestou-se contrariamente à pena de morte, à jornada semanal de 40 horas, ao presidencialismo, à estatização do sistema financeiro e ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Destacou-se por sua postura nacionalista e por sua defesa da reforma agrária, não obstante ser proprietário de terras no interior do Paraná.”

Em 1988, junto com outros peemedebistas como Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Franco Montoro, José Serra, Pimenta da Veiga, João Gilberto e José Richa, foi um dos principais organizadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tendo sido secretário-geral de sua comissão provisória nacional e, logo a seguir, eleito na convenção de fundação do partido secretário-geral de sua primeira Executiva Nacional.

Em junho de 1995, desfiliou-se do PSDB devido à entrada do ex-governador Álvaro Dias no partido, permanecendo a partir de então sem vinculação partidária.

Em setembro daquele ano, assumiu como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, em substituição a Francisco Gomide. Scalco ficou no cargo até 2002.

Em sua gestão, dois momentos marcantes da Itaipu Binacional. Scalco foi responsável por restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da binacional e por contratar e iniciar a instalação das duas últimas unidades geradoras da usina, que começaram a operar já na gestão de Jorge Samek, uma em 2006 e outra em 2007.

Sobre a situação financeira de Itaipu, que encontrou ao assumir, o então diretor-geral brasileiro escreveu um artigo no hoje extinto jornal Gazeta Mercantil, contando o que foi feito para sanear a empresa. O artigo é de 3 de abril de 1997.

DÍVIDA IMPAGÁVEL

Sem as negociações feitas por Scalco e sua equipe, a usina estaria hoje inviabilizada financeiramente. Foto Alexandre Marchetti

Em resumo, Scalco escreveu que Itaipu apresentava um déficit operacional equivalente a US$ 88 bilhões, acumulado desde o início da operação, em 1984, o que equivalia a mais de cinco vezes o custo despendido para a construção da usina.

Segundo ele, isso foi consequência “do convívio da Itaipu com tarifas irrealistas, fixadas para atender a problemas conjunturais”. O próprio Anexo C do Tratado de Itaipu previa que a receita de Itaipu com a venda de energia deveria ser sempre igual aos seus custos – pagamento da dívida, de royalties e despesas de exploração, como com pessoal, por exemplo.

No entanto, isso nunca aconteceu, explicou, porque as receitas foram sempre menores do que as despesas. É que a receita é indexada (ainda é) pela variação do câmbio, enquanto as despesas variavam de acordo com o IGPM e a política salarial, superiores às alterações do câmbio.

Depois de muitas negociações com a Eletrobras e com os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, que contaram com a anuência da estatal paraguaia Ande, foi aprovada a proposta da Eletrobras para resolver a questão econômico-financeira de Itaipu:

– Conversão da dívida da Itaipu junto à Eletrobras, tendo como referência o dólar dos Estados Unidos da América;

– Fixação da taxa de juros em 7,5% ao ano e 4,1% ao ano, em vez das taxas de juros de 10% ao ano e 6,6% ao ano, como fixadas originalmente;

– Reajuste do saldo devedor dos contratos de financiamentos firmados pela Itaipu com a Eletrobras pela inflação anual que se verificar nos Estados Unidos da América;

– Aumento em 7% na tarifa de venda de energia elétrica da Itaipu até 1º de abril de 1997, e correções anuais a partir de 1º de janeiro de 1998, com base no índice de inflação anual que se verificar nos Estados Unidos da América; e

– Adoção pela Itaipu de uma política de contenção de suas despesas de exploração, de modo a adequá-las às metas fixadas pelo Conselho de Administração.

O equacionamento da dívida da binacional estabeleceu ainda a redução das despesas de exploração (custeio e pessoal) de 30% até o ano 2000.

O resultado do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da Itaipu tornou a receita igual ao custo do serviço de eletricidade, desde 1997 até 2023, quando o Anexo C será renegociado entre Brasil e Paraguai.

Resumo do resumo: sem as negociações de Scalco e sua equipe, Itaipu estaria inviabilizada, com dívidas impagáveis junto a bancos do Brasil e do exterior.

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Claudio Dalla Benetta - H2FOZ

Cláudio Dalla Benetta é repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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