Educadores sociais realizaram, por volta das 12h desta segunda-feira, 8, um protesto pacífico para expor a sobrecarga de trabalho e o prejuízo no atendimento à população. Eles fizeram uma concentração na Praça Getúlio Vargas e depois caminharam até a Secretaria Municipal de Ação Social.
Entre as reivindicações da categoria está a redução da carga horária dos educadores sociais para 30 horas semanais, a criação de 22 vagas e a abertura de concurso para suprir o atual quadro de educadores e cadastradores — responsáveis pelo Cadastro Único.
Concursada há oito anos, Ana Elisa Magalhães Miada disse que a carga horária dos educadores sociais passou a ser de oito horas por dia com uma hora de almoço. Com isso, a população perdeu duas horas de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREA no período do almoço. “Isso já afetou o movimento, que é intenso”, afirmou.
Ela ressaltou a importância do trabalho prestado à população para melhorar a qualidade de vida e haver menos gastos na segurança e saúde. “Essa população vulnerável muitas vezes está sem comida”, destacou.
Contrato encerrado
A educadora ainda relatou que até setembro havia uma empresa terceirizada que fazia o trabalho do Cadastro Único, porém o contrato encerrou e não foi feita uma nova licitação. O serviço foi transferido para os educadores, que não comportam a função por já terem uma atribuição específica que é pedagógica.
Há 34 anos com atuação no município, Celso Luís dos Santos contou que o município quer empurrar para os educadores a função de fazer o Cadastro Único, sem que eles sejam remunerados para isso.
“O serviço nosso é qualificado, e quase 100% dos educadores sociais são formados em nível superior e são pós-graduados. Precisamos do reconhecimento da gestão”, frisou.
Na quinta-feira, 4, vereadores se reuniram com educadores sociais na tentativa de fazer uma interlocução com o Poder Executivo. Os servidores solicitaram aos edis o envio de um projeto de lei para reduzir a carga horária de trabalho para 30 horas.
A categoria continua em estado de greve e aguarda a próxima reunião com representantes do município, marcada para janeiro. Se não houver solução, eles paralisarão as atividades. Nesta quarta-feira, dia 10, os servidores realizam uma assembleia.
Em nota, prefeitura diz que abriu diálogo. Veja na íntegra:
A Prefeitura de Foz do Iguaçu informa que recebeu, nesta segunda-feira (8), representantes dos educadores sociais em agenda de diálogo sobre as reivindicações da categoria. A gestão municipal reafirma seu compromisso com a escuta e a construção de soluções de forma responsável e transparente.
Durante a conversa, ficou acordada a realização de uma nova reunião no dia 23 de janeiro, para reavaliar a questão do horário de trabalho, e outra em 27 de fevereiro, para discutir o cenário do plano de cargos e carreiras. Atualmente, o quadro de servidores do Município conta com 110 educadores sociais ativos.
A Prefeitura esclarece ainda que está em elaboração parecer técnico da área de Assistência Social e da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre as atribuições dos educadores sociais, etapa necessária para subsidiar a construção de uma proposta consistente. Também está em fase de articulação a constituição de uma comissão para estudo de eventual reforma no plano de cargos e carreiras.
A administração municipal informa que o atendimento às reivindicações apresentadas depende de análise técnica e de disponibilidade orçamentária. Ainda assim, reforça que permanece aberta ao diálogo, com o objetivo de construir soluções viáveis com responsabilidade e com a participação dos servidores públicos.
(Com colaboração de Paulo Bloger)
