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Em outubro, o Governo do Paraná repassou às cidades do estado R$ 718,5 milhões, sendo R$ 650,2 milhões referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Valores que são o resultado da arrecadação de impostos.
As transferências incluem repasse do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), R$ 59,9 milhões em outubro; Fundo de Exportação e Royalties de Petróleo. No caso do tributo que recai em veículos, os municípios ficam com a metade do valor pago pelos proprietários.
O Fundo de Exportação gerou R$ 8,13 milhões, e royalties de petróleo somaram R$ 279,4 mil em repasses aos cofres municipais, no décimo mês de 2022. “Como previsto nas Transferências Constitucionais, o repasse é a parcela das receitas do Estado que cabe aos municípios – o Índice de Participação dos Municípios (IPM)”, informa a Agência Estadual de Notícias (AEN).
Entre essas receitas, a mais importante é a do ICMS. “O valor repassado aos municípios corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado”, ressalta a AEN. Outra parte do montante arrecadado com o ICMS (20%) é direcionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia o ensino público da rede básica.
Em 2022
Neste ano, de janeiro a outubro, a Secretaria de Estado da Fazenda transferiu mais de R$ 9,62 bilhões às cidades, valor que supera o total dos últimos anos em valores não corrigidos. “Em 2021 as transferências totais somaram R$ 8,32 bilhões, em 2020 chegaram aos R$ 8,22 bilhões e, em 2019, totalizaram R$ 8,12 bilhões”, contabiliza o Governo do Estado.
As cidades que mais receberam repasses neste ano foram:
- Curitiba: R$ 1,27 bilhão;
- Araucária: R$ 519,5 milhões;
- São José dos Pinhais: R$ 401 milhões;
- Londrina: R$ 324,4 milhões;
- Maringá: R$ 307,1 milhões;
- Ponta Grossa: R$ 253,7 milhões;
- Cascavel: R$ 248,5 milhões;
- Foz do Iguaçu: R$ 208,5 milhões;
- Toledo: R$ 163,1 milhões; e
- Guarapuava: R$ 138 milhões.
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