Audiência pública na Câmara de Foz do Iguaçu sobre violência contra as mulheres evidenciou um dado perturbador: os casos de estupro e atentado violento ao pudor na cidade cresceram 200%. Esse aumento se refere ao biênio 2024–2025.
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Os dados foram apresentados pela pesquisadora Rosane Amadori, do Observatório de Gênero e Diversidade da América Latina e Caribe, da Unila, obtidos com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná. Outro indicador alarmante é o de descumprimento de medidas protetivas de urgência, que subiu 43,49% no último ano.
Estupros e atentado ao pudor
“Esses números revelam fragilidades no cumprimento de instrumentos legais já existentes”, alertou Rosane. “São falhas que deixam em perigo direto as vítimas que decidiram romper o silêncio”, disse a estudiosa do tema, que agregou, também, as vulnerabilidades quem impactam mulheres e meninas, características da região de fronteira, com o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
Os números sugerem padrão. Em reportagem exclusiva (veja aqui), no ano passado, o H2FOZ revelou que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública colocou Foz do Iguaçu entre os municípios brasileiros com mais casos de estupro e estupro de vulnerável. A cidade passou ocupar a 40.ª posição no ranking nacional, elaborado a partir de estatísticas de 2024.
Violências contra a mulher
Na audiência pública, promovida por sindicatos e movimentos sociais, foi enfatizado que a violência contra a mulher nas Três Fronteiras não se resume à forma física e psicológica, como também no subemprego, baixa remuneração, sobrecarga do cuidado e ausência de redes efetivas de proteção. Uma das cobranças saídas do diálogo no Legislativo foi pela adoção de políticas públicas efetivas e integradas entre Foz (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina).
Com cerca de 120 participantes, a audiência discutiu lacunas e deficiências das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A plenária criticou a gestão estadual do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) por não aderir ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. E os presidentes Javier Milei e Santiago Peña, à frente dos Executivos argentino e paraguaio, foram cobrados, o primeiro por negar a existência da violência de gênero, e o segundo pela ausência de ações governamentais de enfrentamento.
“Não podemos fechar os olhos para as mulheres vítimas das guerras em Gaza, no Líbano e no Irã. Na guerra ou no ambiente doméstico, a mulher é a face que mais sofre”, advertiu a professora Madalena Ames, que integra a Marcha Mundial das Mulheres e a APP-Sindicato/Foz.
Docente universitária, Danielle Araújo, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e coordenadora das Promotoras Legais Populares da Fronteira (PLP), analisou que violência e justiça precisam ser pensadas como parte do território e suas especificidades. “As denúncias revelam que a violência é fluida, mas o acolhimento é estático. Sem uma rede de apoio integrada entre os três países, a impunidade continuará atravessando a ponte todos os dias”, asseverou.
Como resultado da audiência pública, que pretende ser permanente, um documento será elaborado e entregue aos órgãos governamentais.
