Iluminação de LED: Polícia Civil e MP cumprem 10 ordens de prisão e quatro de busca e apreensão

Diligência faz parte da 4ª fase da Operação Luz Oculta, que apura o desvio de recursos públicos na aquisição de luminárias em Foz do Iguaçu.

Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 7, a Polícia Civil e o Ministério Público do Paraná (MPPR) executam dez mandados de prisão e quatro de busca e apreensão durante a quarta fase da Operação Luz Oculta. A investigação apura o desvio de recursos públicos na aquisição de luminárias de LED em Foz do Iguaçu.

As diligências são em endereços ligados a pessoas suspeitas de envolvimento nos crimes. As abordagens acontecem nas cidades de Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), de acordo com o MPPR. Não foram divulgados os nomes das pessoas envolvidas.

No âmbito da Operação Luz Oculta, as investigações foram conduzidas por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu e do Núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).

Iniciada em 2020, a investigação aponta possível “atuação de grupo criminoso para o direcionamento de licitações, que tiveram como vencedora empresa que não atendia os requisitos mínimos de qualificação técnica exigidos”, relatou a promotoria.

Com base em dados do Tribunal de Contas do Paraná, sustenta o MPPR que a empresa operada pelo grupo firmou 66 contratos com 27 municípios e 28 entidades, no valor de R$ 83.191.172,11. Esse levantamento abrange as localidades do Paraná.

Nas três fases anteriores da operação, os investigadores detectaram “indícios de ilegalidades, como inconsistências nas documentações apresentadas pela empresa vencedora do certame e o fato de a mesma empresa vencer licitações em diferentes municípios do Oeste do estado.”

Em Foz

Em sua primeira fase, no mês de maio do ano passado, a Operação Luz Oculta identificou possível fraude de aproximadamente R$ 10 milhões em licitação conduzida pela Prefeitura de Foz do Iguaçu. As etapas seguintes foram desdobramentos da investigação, com a apreensão de luminárias presumidamente compradas de modo ilegal e de documentos comprobatórios dos crimes.

CPI da Iluminação

No final de dezembro de 2019, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da iluminação, instalada pela Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, apresentou seu relatório final. Os vereadores investigaram indícios de superfaturamento no contrato relacionado à aquisição e instalação de lâmpadas de LED na cidade.

Foram conclusões da CPI: 

– houve indícios de direcionamento e/ou favorecimento de empresa;

– luminárias de LED ofertadas pela empresa vencedora do certame não possuíam o registro do INMETRO em todas as fases da licitação, bem como durante o período de execução do objeto, quando as lâmpadas foram instaladas;

– com base nos orçamentos feitos pela comissão, a CPI apontou para superfaturamento na aquisição das luminárias de LED, a um valor médio acima de R$ 3 milhões;

– ocorreu restrição da competitividade no processo licitatório;

– também foram apontados como problemas a fiscalização do contrato, a certificação de notas fiscais e o pagamento parcial pelo serviço de instalação das lâmpadas em desacordo com as exigências da licitação.

(Com informações do Ministério Público do Paraná)

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é repórter do H2FOZ.e-mail: [email protected]Veja mais mais conteúdo do autor.

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