Conforme as entidades, diversos funcionários públicos se manifestaram contra o gasto com a cerimônia, publicado no Diário Oficial.
H2FOZ – Paulo Bogler
Sindicatos que representam servidores públicos municipais, Sinprefi e Sismufi solicitaram à Câmara de Vereadores a revogação de despesas com cerimonial para a posse do prefeito reeleito, Chico Brasileiro, e de seu vice, delegado Francisco Sampaio, os dois do PSD. Ambos os gestores serão investidos nos cargos no próximo dia 1º de janeiro.
Conforme a Lei Orgânica do Município (LOM), compete ao Legislativo empossar os gestores, em sessão solene da Casa de Leis. Duas publicações no Diário Oficial, entretanto, estabelecem gastos de R$ 53,9 mil para a posse, com locação de espaço em um hotel de alto padrão, serviços e equipamentos para o evento.
São dessas despesas, autorizadas pelo presidente da Câmara de Vereadores, Beni Rodrigues (PTB), que os sindicatos reivindicam a revogação. As entidades afirmam, no documento, que estão motivadas por “inúmeras cobranças dos servidores municipais de Foz do Iguaçu” e pelas concepções das duas representações de classe.
O pedido é para que Beni Rodrigues “avalie e dispense os gastos no que diz respeito à posse do prefeito reeleito e do vice-prefeito”. Os sindicatos citam essas despesas como integrantes dos processos de dispensa de licitação 46 e 47, procedimentos divulgados pela Câmara Municipal.
Processos de dispensa de licitação, da Câmara Municipal, publicados no Diário Oficial do Município:
“Este pedido se faz também frente ao momento melindroso, calamitoso e incerto” que a cidade enfrenta com a covid-19, frisa o ofício conjunto do Sinprefi e do Sismufi. O cenário tem a ver com as restrições sanitárias contra aglomerações, para se evitar a transmissão do novo coronavírus, e com os impactos econômicos da pandemia.
O documento termina reforçando que a cerimônia de posse do prefeito e de seu vice seja realizada na própria sede da Câmara de Vereadores, com o menor gasto financeiro possível e dentro das regras de segurança sanitária preconizadas pelos serviços de saúde.
Câmara e prefeitura
A Câmara de Vereadores informou em nota que deverá rever “locação de espaços e poderá suspender a presença de público”. O Legislativo frisou, ainda, que seu plenário é pequeno para a sessão solene de posse, e que o procedimento para alugar o local e contratar os serviços “começou bem antes das eleições e obedeceu a todos os critérios legais”.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu ressaltou que a posse dos representantes eleitos é atribuição do Legislativo, mas que “está alinhando com a Câmara de Vereadores a melhor forma de realização dos atos, dentro das medidas de prevenção a Covid-19, com limitação de público e transmissão online dos atos”, conclui.
Clique aqui para ler na íntegra as notas sobre a posse, da Câmara e da prefeitura.
Ofício enviado pelos sindicatos à Câmara de Vereadores:
