O Paraná ampliou o projeto Bebê ID, instituindo a biometria neonatal para bebês nascidos em todas as maternidades públicas do estado. O termo de cooperação técnica foi assinado nessa segunda-feira, 26, pelo vice-governador Darci Piana.
É uma forma de ampliar o sistema de proteção de crianças e mães paranaenses, expõe o Governo do Paraná. A iniciativa está vinculada ao Programa Criança e Adolescente Protegidos, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
A finalidade é assegurar o direito à identidade civil desde o nascimento, prevenindo o sub-registro. E também fortalecer a rede de segurança pública, especialmente no combate ao desaparecimento de crianças.
“De agora em diante, as nossas crianças sairão do hospital já identificadas e protegidas”, frisou Darci Piana, ao enaltecer o pioneirismo da medida. “É mais uma medida pioneira que o Paraná desenvolve e que servirá de exemplo para o restante do Brasil.”
Biometria para bebês
O secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, exemplificou que o Bebê ID ajuda a evitar casos de trocas e sequestros. “O Paraná está usando da tecnologia para evitar situações como estas, que chocam a sociedade. É o estado mostrando o respeito que tem à vida, desde o início”, pontuou.
A medida será implementada nas 77 maternidades públicas do estado, beneficiando recém-nascidos, crianças de 0 a 5 anos e suas mães. O investimento será de R$ 2,8 milhões, com recursos da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial via Fundo Paraná.
“Quando uma pessoa tem o registro civil, ela se torna visível perante a sociedade. O Bebê ID é uma derivação de uma série de programas que visavam a identificação de crianças e adolescentes que chegam, agora, a uma nova fase”, afirmou a presidente do TJPR, Lídia Maejima.
Bebê ID
Antes da expansão, o projeto Bebê ID foi testado entre 2022 e 2024 na maternidade do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, com a coleta de 240 amostras biomédicas por mês. Esse empenho resultou em um registro total de cinco mil digitais de neonatos e mães.
O piloto confirmou a viabilidade técnica da solução e deu origem a um protocolo específico de aplicação em maternidades. A iniciativa tem como propósito ampliar o acesso à cidadania e fortalecer políticas públicas integradas nas áreas da saúde, justiça e segurança.
(Com informações da Agência Estadual de Notícias)
