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Projeto de lei dá margem para reabertura da antiga Estrada do Colono. Proposta é vista como retrocesso pelas entidades ambientalistas.
Aprovado em regime de urgência nessa quarta-feira, 9, o Projeto de Lei (PL) 984/2019, que cria a categoria Estrada-Parque e serve de prerrogativa para a reabertura da antiga Estrada do Colono, não foi debatido e votado na sessão do plenário hoje (10), como era esperado. Os deputados se debruçaram em outras pautas, e a proposta segue na agenda para ter o mérito apreciado.
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Se for aprovado, o projeto seguirá para o Senado Federal. Se houver alguma alteração, voltará para a Câmara Federal. Caso contrário, será encaminhado para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que já se mostrou a favor da matéria.
O pedido de urgência para a apreciação do projeto, solicitado pelo autor, deputado Vermelho (PSD-PR), foi aprovado por 315 votos a favor e 138 contra. Entre os 30 deputados federais do Paraná, 21 votaram a favor do projeto.
O PL cria uma nova categoria de unidade de conservação denominada Estrada-Parque, permitindo a reabertura da estrada também conhecida por Caminho do Colono, que tinha 17,9 quilômetros e ligava as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. Os defensores do projeto argumentam que é possível conciliar sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
O deputado Vermelho afirma que o fechamento da Estrada do Colono deixou a população de quase cem municípios sem seu direito de ir e vir. “É preciso recuperar esse direito e permitir que os municípios voltem a crescer explorando o turismo de natureza e respeitando a flora e a fauna, porque os lindeiros são os verdadeiros guardiões do parque”, destaca.
Deputado estadual pelo PDT paranaense, Goura considera o projeto um completo retrocesso, um crime ambiental, porque vai contra o próprio plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu e ameaça o status do parque junto à Unesco, que concedeu à reserva o título de Patrimônio Natural da Humanidade. “O discurso de uma estrada ecológica e da sustentabilidade não se sustenta. O parque é por si só um grande ativo para o desenvolvimento do turismo da região.” Ele ainda diz que no Plano de Manejo há várias outras potencialidades para incentivar o turismo de natureza.
A pressão para reabertura da estrada é grande, e são poucas as autoridades que se manifestam na contramão. O próprio prefeito Chico Brasileiro, que é do mesmo partido do deputado Vermelho, disse em entrevista durante as eleições ser contra a reabertura da estrada. No entanto, não tem se pronunciado mais sobre o assunto. Além desse PL, há outro projeto em trâmite no Senado que trata da reabertura da Estrada do Colono.
Nos últimos dias, diversas manifestações contra o projeto foram realizadas, em caráter presencial e on-line, nas redes sociais. Uma delas levou integrantes da Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia (ADERE) e ambientalistas ao Parque Nacional do Iguaçu.
Deputados paranaenses que votaram a favor do projeto para reabrir a Estrada do Colono:
Aline Sleutjes (PSL)
Aroldo Martins (Republicanos)
Christiane Yared (PL)
Diego Garcia (Podemos)
Felipe Francischini (PSL)
Filipe Barros (PSL)
Giacobo (PL)
Hermes Parcianello (MDB)
Luisa Canziani (PTB)
Luiz Nishimori (PL)
Luizão Goulart (Republicanos)
Paulo Martins (PSC)
Pedro Lupion (DEM)
Ricardo Barros (PP)
Roman (Patriotra)
Rossoni (PSDB)
Sargento Fahur (PSD)
Sergio Souza (MDB)
Stephanes Junir (PSD)
Toninho Wandscheer (PROS)
Vermelho (PSD)
Contra o pedido de urgência para apreciação do PL 984/2019:
Aliel Machado (PSB)
Boca Aberta (PROS)
Enio Verri (PT)
Gleisi Hoffmann (PT)
Gustavo Fruet (PDT)
Leandre (PV)
Luciano Ducci (PSB)
Rubens Bueno (Cidadania)
Zeca Dirceu (PT)
Não votaram:
Giacobo (PL)
Stephanes Junior (PSD)
Pedro Lupion (DEM)
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