O Congresso Nacional do Paraguai concluiu, na última quarta-feira (25), a análise de um projeto de lei sobre a venda e o uso de cigarros eletrônicos no país.
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Durante a tramitação pelo Legislativo, o texto original passou por modificações na Câmara dos Deputados e no Senado, que chancelou a última versão. A matéria segue, agora, para a sanção do presidente Santiago Peña (Partido Colorado).
De acordo com o jornal Última Hora, o projeto de lei cria regras similares às do cigarro comum no Paraguai. A venda, por exemplo, só poderá ocorrer em locais e espaços como os hoje destinados aos cigarros, com as mesmas regras.
O texto também limita a quantidade de nicotina a no máximo 2% e determina que apenas maiores de idade poderão comprar os produtos. Além disso, a publicidade terá as mesmas restrições já em vigor para os cigarros comuns.
Conforme Derlis Maidana, presidente da Comissão de Legislação do Senado do Paraguai, a redação final aprovada corrige problemas verificados durante a tramitação.
“O projeto tem por objeto estabelecer um marco normativo integral que regulamente a importação, produção, comercialização, consumo e publicidade dos dispositivos, acessórios e insumos correspondentes aos sistemas eletrônicos de administração de nicotina”, detalhou.
Entretanto, o Última Hora destaca que os deputados e senadores do Paraguai retiraram pontos como o que dispunha sobre a responsabilidade pelo descarte dos resíduos.
Cigarros eletrônicos no Paraguai
Já Esperanza Martínez, ex-ministra da Saúde do Paraguai e senadora de oposição, enfatizou a necessidade de adotar políticas preventivas focadas na juventude.
“Quem começar a usar cedo, aos 9, 11 ou 14 anos, será um fumante inveterado, e isso terá graves consequências na saúde”, argumentou. “Na minha visão, cigarros e vapers devem ser caros, com altos impostos, para inibir o consumo.”
Atualmente, é grande a quantidade de estabelecimentos que vendem cigarros eletrônicos nas cidades de fronteira do Paraguai. O Brasil proíbe a venda e o uso do produto.
