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Fundação Cultural afirmou que “foram solicitados atestados de capacidade técnica na organização de eventos”; resultado saiu dez dias antes da feira literária iguaçuense.
Definir, convidar e contratar autores locais, regionais nacionais e um estrangeiro. Providenciar transporte e hospedagem; e, entre outros, realizar o serviço de organização, gestão da logística e produção local da 16ª Feira Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. Tudo isso em um prazo de apenas dez dias.
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Esse é o tempo de que dispõe a empresa selecionada para o serviço em pregão eletrônico da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, autarquia responsável pelo evento. Isso porque o resultado da licitação foi homologado no Diário Oficial do Município (DOM) em 10 de novembro, e a feira começa já neste dia 20, ou seja, uma diferença de dez dias.
A homologação e a adjudicação são procedimentos previstos nas normas de licitação, contidas na Lei Federal 8.666, sendo o último ato antes da contratação. Somente depois disso pode ser assinado o contrato referente a um processo licitatório, a rigor, possibilitando a prestação do serviço ao poder público.
A empresa Tolentino’s Serviços e Soluções Ltda., com sede em Rio Bonito (RJ), venceu o Pregão Eletrônico nº 07/2021 para prestar o serviço de curadoria e organização da Feira do Livro deste ano, entre quatro postulantes. Conforme registro no CNPJ, a microempresa foi aberta em 12 de julho de 2021, tendo quatro meses de funcionamento – eram três meses quando disputou o certame.
O pregão foi na modalidade de menor preço e previa valor máximo de R$ 176,7 mil. A empresa declarada vencedora vai receber R$ 162,7 mil para a “prestação de serviços de organização/produção de eventos, exposições e/ou feiras, para organização da programação literária, com o fornecimento/disponibilização de curadoria e grade de escritores, mediadores, hospedagem e alimentação, transporte”, conforme o objeto da licitação.
Questionada pela reportagem se a empresa vencedora da licitação, com pouco tempo de vida, possui experiência na área e quais feiras ela já realizou, a Fundação Cultural declarou, por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, que “foram solicitados atestados de capacidade técnica na organização de eventos, que é o objeto da licitação”. Não foram informados os trabalhos anteriores, na área de eventos literários, realizados pela microempresa.
“A comprovação sobre a realização da curadoria ficou a cargo da apresentação do nome e currículo do curador, que compõe a especificação dos serviços. O nome apresentado foi aprovado a partir dos critérios estabelecidos para tal”, informou o órgão público. A curadoria é uma parte dos serviços que devem ser prestados dentro do contrato.
De acordo com o edital que norteia o pregão eletrônico, o objetivo da seleção é a “contratação de empresa para prestação de serviços” na Feira do Livro, ou seja, o certame é para pessoas jurídicas que “pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado”, reza o edital.
Entre esses trabalhos da empresa previstos no edital está a atribuição de coordenar e acompanhar as atividades de pré-produção que ocorrem antes da execução do evento. Isso inclui, por exemplo, o reconhecimento das necessidades da realização artística e cultural, em reuniões de alinhamento, dispõe o documento que rege o certame.
Qualidade dos serviços
Quanto à qualidade da prestação de serviço, considerando o breve tempo de abertura da empresa contratada, e o tempo exíguo para organização, a Fundação Cultural declarou que “a empresa precisa atender a qualidade da execução dos serviços solicitados”. E prosseguiu: “A comprovação dos serviços vem acontecendo em conformidade com o edital”.
Indagada, ainda, se em dez dias há tempo hábil para a empresa selecionada na licitação organizar a programação dos escritores, convidar os participantes, formalizar os contratos, viabilizar transporte dos convidados e preparar a estrutura do evento, a gestão declarou na nota que os prazos estão sendo cumpridos.
“A Fundação Cultural esclarece que até o presente momento a empresa tem cumprido as necessidades e prazos do certame”, garantiu a instituição, por meio da comunicação do município. “A expectativa é que a demanda apresentada a ela seja cumprida conforme as especificações”, concluiu.
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