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A Câmara de Vereadores custou ao contribuinte iguaçuense R$ 29,5 milhões no ano passado, o que corresponde a R$ 150 por eleitor – são 196.153 inscritos para votar. O orçamento previsto para 2022 era R$ 32,5 milhões, com R$ 2,9 milhões ressarcidos ao erário municipal.
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Comparativamente, o gasto per capita/eleitor supera o de outras cidades. Em Cascavel, o Legislativo representa R$ 123 por eleitor (R$ 28,7 milhões/ 233.753 de eleitores); em Maringá, R$ 98 (R$ 28,9 milhões/294.583 eleitores), cidades com mais votantes e em que já há segundo turno (*).
Dos R$ 29,5 milhões, R$ 13,2 milhões custearam a folha de pagamento do chamado setor político, que inclui remunerações e encargos de vereadores, diretores e assessores. Desse montante, R$ 11 milhões foram somente para salários e subsídios dos agentes políticos.
A folha de pagamento da Casa de Leis tem custo total de R$ 23,9 milhões, equivalendo a 81% de todo o orçamento executado em 2022. A parte que corresponde apenas a salários e subsídios contabilizou R$ 21,9 milhões no ano passado.
Os dados foram obtidos pelo H2FOZ junto à assessoria da Câmara de Vereadores.
Para 2023
A quantia prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as atividades legislativas em 2023 é de R$ 38,6 milhões. A reportagem questionou se a mesa diretora, empossada no último dia 1.º de janeiro, manterá o total de recursos estimados para este ano.
Isso porque o presidente da Câmara, João Morales (União), disse em entrevista à imprensa que se reuniria com técnicos para avaliar as finanças. Essa análise deveria após sua posse no cargo, para mandato de dois anos.
Em resposta, a assessoria do Legislativo mencionou que adotará o princípio da economicidade. “Buscando o melhor atendimento ao munícipe, estando aberto a discussões que tratem do assunto, tanto em curto, médio e longo prazo”, diz a nota.
R$ 38,6 milhões é o orçamento previsto para a Câmara de Vereadores em 2023.
O H2FOZ ainda quis saber se a direção da Câmara pretende manter e nomear a nova Diretoria para Segurança Física e Digital, criada no ano passado. A resposta foi afirmativa pela manutenção do cargo, que resultará na indicação de um assessor e de estrutura para operar.
A “Casa Legislativa deve trazer a garantia de segurança, tanto no que tange à questão documental eletrônica, que já foi alvo de hackers no passado”, justificou. O argumento é o mesmo para a segurança dos bens móveis, “o que também já foi alvo de furto”. E completou: a “segurança física de todos também é uma preocupação da gestão”.
Dinheiro revertido ao erário
A Câmara de Foz do Iguaçu reportou que “devolveu” à prefeitura mais de R$ 2,9 milhões em 2022, valor residual que equivaleria a economias. Esse recurso poderá ser “investido em áreas prioritárias, como a saúde pública”, pontuou.
Diferentemente desse posicionamento da Câmara, a gestão municipal pretende usar o dinheiro retornado em despesas correntes, como pagamento da Previdência e de precatórios. Sobre a destinação, a Casa de Leis deu a seguinte resposta:
Em diálogo com Executivo, foi informado, por meio da Assessoria de Imprensa da prefeitura, que “em relação aos recursos aos recursos devolvidos pela Câmara Municipal, a Prefeitura de Foz do Iguaçu esclarece que, devido à previsão orçamentária do Legislativo, anualmente é feito esse ressarcimento de valores, que servem como compensação a alguma fonte de despesa com déficit orçamentário para fins de fechamento das contas da administração municipal.
No caso de 2022, irá compensar a redução do repasse do ICMS, que somente nos últimos dois meses do ano representou R$ 13 milhões a menos aos cofres do poder público municipal. O valor repassado será utilizado para despesas correntes, como pagamento da previdência e de precatórios.”
A reportagem ainda pretendeu apurar em quais áreas houve economia da Câmara para chegar ao resultado de R$ 2,9 milhões devolvidos à prefeitura em 2022. “O orçamento é uma estimativa global de receitas e despesas. Os recursos não utilizados voltam ao Executivo, ao final do exercício, como devolução”, respondeu a assessoria.
Esse valor ressarcido também é menor do que nos anos anteriores, o que é justificado pela instituição devido a “reformas pontuais no plenário”. O valor destinado foi de R$ 31,6 mil para reforma no telhado e outros R$ 433 mil em equipamentos do sistema de áudio.
*Valores equivalem ao consagrado no orçamento municipal.
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