O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira, 28 e coloca partidos, federações e coligações na disputa pela atenção de mais de 158 milhões de eleitores — 207 mil em Foz do Iguaçu. A propaganda seguirá até 1.º de outubro, antevéspera do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.
A veiculação é regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá dois formatos: programas em bloco e inserções comerciais. A programação em bloco será exibida em rede nacional, com distribuição entre os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
As emissoras também deverão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e 0h.
Regras para inteligência artificial
A campanha deste ano também ocorre sob regras específicas para o uso de inteligência artificial. A Justiça Eleitoral proibiu o uso de conteúdos sintetizados por IA para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o objetivo de divulgar declarações falsas ou descontextualizadas.
O uso de IA para criação de peças, computação gráfica e tratamento de áudio é permitido, desde que haja aviso claro, explícito e acessível sobre o processamento do conteúdo por tecnologia.
Propaganda digital
Na internet, a propaganda eleitoral está liberada desde 16 de agosto. Canais oficiais, sites, blogs e perfis utilizados pelas campanhas devem constar do registro de candidatura. Perfis criados durante a disputa precisam ser comunicados ao TSE em até 24 horas.
Mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail também devem oferecer opção visível de descadastramento. Após a solicitação, a campanha terá até 48 horas para retirar o contato da base de dados.
Fiscalização
A fiscalização sobre os atos de campanha também prevê comunicação prévia à Justiça Eleitoral. Carreatas e passeatas de grande porte que envolvam custeio de combustível por partidos, coligações ou candidatos devem ser informadas com antecedência mínima de 24 horas.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Havendo necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. O TSE estima a utilização de 564 mil urnas eletrônicas em todo o país.
