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Projeto que prevê a gratuidade do transporte coletivo para os estudantes de Foz do Iguaçu foi lido em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 21. Antes de ser votada em plenário, a matéria segue para apreciação de comissões internas.
Assinada pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD), a proposta tramita no Legislativo em regime de urgência, devendo ser deliberada em até 45 dias. Em nota, a Câmara afirmou que o apoio ao passe livre é consenso entre os 15 legisladores.
Hoje, estudantes matriculados e frequentando instituições de ensino têm direito a meia passagem. Com a aprovação do projeto, esse benefício será integral, com discentes da rede estadual, universidades e educação profissional técnica tendo o direito de usar ônibus sem pagar.
“É inegável a importância da valorização da educação na sociedade”, diz a justificativa do projeto. Ainda, a medida pode “estimular a utilização do transporte coletivo urbano” com esperada “redução do volume de trânsito nas nossas vias”, completa.
A prefeitura calcula que a renúncia de receitas para instituir a gratuidade seja de R$ 1,5 milhão por ano. Para esse custeio, como exige a legislação, a gestão municipal aponta para a utilização de 40% da arrecadação do estacionamento rotativo, o Estarfi. O passe livre deverá favorecer 38 mil alunos.
É um avanço….mas ainda precisa melhorar muito na quantidade de ônibus e distribuição de horários, pois se isso não evoluir, muitos pais ainda irão continuar levando e trazendo os filhos com seus veículos.