Silva e Luna, seis meses à frente da prefeitura, em balanço da gestão

O que você vai ler nesta reportagem:

• Silva e Luna completa seis meses como prefeito, com promessas de mudança e de planejamento futuro.
• Administração destaca ações de zeladoria, limpeza, drenagem e articulação para obras estruturantes entre iniciativas do cotidiano.
• População clama por soluções para demandas básicas, como buraqueira, que foi alvo de intervenção do Ministério Público.
• Na saúde, só um terço dos R$ 30 milhões prometidos por deputado chegou, e parcelado. Filas no atendimento são cobranças da população.

Seis meses, meio ano ou 180 dias. É o tempo de Joaquim Silva e Luna (PL) à frente da Prefeitura de Foz do Iguaçu, eleito com mais de 70 mil votos no pleito de outubro, ao bater seis oponentes, entre neófitos e dois ex-prefeitos. A data passou sem alarde ou comemorações. O H2FOZ requereu um balanço da gestão municipal e questionou sobre alguns dos principais gargalos que afetam a população e impactam o desenvolvimento da cidade.

Sendo a memória o testemunho do compromisso, há de ser lembrado que Silva e Luna foi eleito prometendo um governo mudancista em todas as direções. A projeção era assumir o protagonismo “de uma ruptura, de grande transformação, de gestão, de mudanças imprescindíveis ao perfil político e administrativo na nossa cidade”, menciona seu planejamento estratégico 2025–2028, outro nome para designar plano de governo.

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A primeira de oito partes do tempo de mandato passou. Nesse período, Silva e Luna se debate em problemas do varejo, como a buraqueira que transforma a cidade em uma espécie de queijo suíço, herança deixada principalmente por Chico Brasileiro (PSD) e sua usina de pavimento padrão “casca de ovos” — o qual passa ileso de responsabilizações porque a atual gestão não dá nome aos bois, preferindo arcar sozinha com o ônus.

Silva e Luna, seis meses

Que fez Silva e Luna em seis meses no Palácio das Cataratas, afinal? A administração afirma que ele não se restringiu a demandas cotidianas, as quais enumera mutirões de limpeza nos bairros, zeladoria, aumento de abordagens e atendimento a pessoas em situação de rua e mapeamento da drenagem urbana para identificar pontos críticos. E argumenta que houve iniciativas com olhar à frente.

“A gestão tem atuado com foco no planejamento da Foz do Iguaçu do futuro”, expõe. Essa busca pelo porvir, conforme a prefeitura, inclui elaborar projetos de obras estruturantes e tentar viabilizar recursos para concretizá-los. “Grande parte desse esforço tem se concentrado em articulações junto ao Governo do Estado e na captação de emendas parlamentares”, frisa.

Eis que, então, o balanço de seis meses de governo cede lugar para uma projeção, por assim dizer, de futurologia. “Como resultado desse trabalho, o prefeito já garantiu, junto ao Governo do Estado, cerca de R$ 500 milhões em recursos para a execução de dez grandes obras estruturantes, que colocarão Foz em um novo patamar de desenvolvimento”, comemora, sem que essas transferências estejam consolidadas.

A prefeitura alega que esse montante em recurso, a vitaminar o erário, deverá ser usado para os seguintes projetos:

• revitalização e prolongamento da Avenida Beira-Rio;
• construção de trincheira da Vila Portes ao Jardim Jupira;
• construção das vias marginais da Rodovia Perimetral Leste;
• revitalização da nascente e da foz do Rio Monjolo, com a construção do Parque da Foz do Monjolo;
• interligação de vias estruturantes (não são mencionadas quais delas);
• reestruturação e ampliação da Avenida Itaboraí;
• revitalização da pista de caminhada da Avenida Paraná;
• revitalização e estruturação do Horto Municipal;
• revitalização e estruturação do Bosque Guarani; e
• revitalização e estruturação da Praça da Bíblia.

Buraqueira generalizada

Enquanto essa nova cidade não surge, a população clama pelo básico, o “feijão com arroz”. A buraqueira que tomou conta das vias públicas causa transtornos, gastos e riscos para o morador, assim como retrabalho para o poder público e custos adicionais ao erário. Recentemente, o Ministério Público decidiu intervir, para que a prefeitura deixe de usar material inadequado nas operações para tapar buracos, devido à ineficiência dos serviços.

O H2FOZ indagou quando o concreto usinado a quente (CBUQ) começará a ser utilizado. A prefeitura informou que a aquisição está em fase de análise, e a previsão é a de que os trabalhos sejam iniciados em julho, com prazo de duração de 12 meses. O valor total de contratação é R$ 7.616.755,00.

O material será usado na pavimentação de novas vias ou no recape de ruas e avenidas, enquanto as operações tapa-buracos utilizaram CBUQ Faixa D e emulsão RR1C para pintura de ligação. O valor da contratação, contabiliza a administração, resultará em:

• 10 mil toneladas de CBUQ Faixa C contratados para 11 mil quilômetros de pavimento com 7 metros de largura;
• 2,5 mil toneladas de CBUQ Faixa D, que deverão cobrir cerca de 5 mil buracos.

Saúde, o “calcanhar de aquiles”

A reportagem sobre o balanço dos seis primeiros meses do governo Silva e Luna descobriu que, até agora, somente um terço dos R$ 30 milhões em recursos para a saúde, prometidos por um deputado federal, por meio de emendas, e divulgados pela prefeitura, foi efetivamente provido — e parcelado. Esse dinheiro, conforme anunciado, seria para reduzir filas de cirurgias e exames.

“Dos R$ 30 milhões previstos, apenas R$ 10 milhões foram efetivamente provisionados até o momento para o Fundo Municipal de Saúde”, divulga a prefeitura, que os recebe em 12 parcelas de R$ 833 mil. “Esses recursos vêm possibilitando a ampliação da contratação de serviços especializados voltados à média complexidade, incluindo consultas e exames”, complementa.

Como Silva e Luna prometeu desafogar filas e melhorar a saúde já nos primeiros meses da administração, o H2FOZ questionou sobre as ações na área, que acumulam reclamações por parte da população. A gestão respondeu que, quanto às cirurgias, a aposta é na parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa-PR), via programa Opera Paraná, em conjunto com o Centro Integrado em Saúde (CIS), no Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida.

“Após a finalização das reformas estruturais realizadas pela contratada, haverá um aumento expressivo na oferta de cirurgias eletivas, com expectativa de dobrar o número de procedimentos realizados”, declara. “Além disso, novos aportes financeiros ao município permitirão a contratação de procedimentos adicionais, tanto no Hospital Municipal quanto em outros hospitais habilitados”, conclui a prefeitura.

Número de médicos

Outro gargalo é o número e a gestão operacional de médicos. Nas unidades básicas e de pronto atendimento, chovem reivindicações de mais profissionais. O governo argumenta haver proibição legal de contratação terceirizada, por isso os médicos que atuam na atenção primária à saúde (APS) são, em sua maioria, concursados ou vinculados ao Programa Federal Mais Médicos para o Brasil.

Mas não há prazo para aumentar o número de profissionais, a fim de ampliar a cobertura ou garantir a reposição em casos de férias, afastamentos e licenças. “Ressalta-se que permanecem ativos os pleitos junto ao Ministério da Saúde para adesão de mais profissionais, bem como o pleito para realização de concurso público municipal para o cargo de médico.”

A Secretaria Municipal de Saúde conta com 95 equipes de Saúde da Família, cada uma com médico vinculado. Elas estão distribuídas nas 28 unidades básicas, o que dá cobertura a 100% do território municipal, aponta a administração.

Fila por atendimento

A prefeitura atribui a espera por vagas em UPAs e no Hospital Municipal ao que chamou de um “problema crônico e histórico”, o qual decorre da insuficiência de leitos hospitalares e da escassez de serviços especializados de alta complexidade na região. São 218 leitos do hospital para atender moradores iguaçuenses e pacientes encaminhados de cidades da região, além de fronteiriços.

O parâmetro técnico mínimo é a oferta de 2,5 leitos para cada mil habitantes. “Em razão desse déficit, a gestão municipal, que já arca com aproximadamente 60% dos custos do Hospital Municipal com recursos próprios, vem buscando apoio junto aos governos estadual e federal para viabilizar a implantação de novos serviços hospitalares do SUS em Foz do Iguaçu e região”, relata.

Os gestores iguaçuenses consideram um avanço as contratações recentes, pelo Governo do Estado, de dez leitos de UTI e 15 leitos clínicos pediátricos no Hospital Madre de Dio, em São Miguel do Iguaçu, esperando que a ampliação possa desafogar a demanda regional. De acordo com a prefeitura, seguem as tratativas para a federalização do Hospital Municipal, as quais na prática estão estacionadas, e para a construção de um hospital estadual no município.

Orçamento da saúde

A gestão de Silva e Luna internalizou o que foi, por muito tempo, um mantra da administração passada: a saúde utiliza muito recurso municipal para o custeio. São valores que envolvem, principalmente, folha de pagamento, incluindo o plano de carreira dos profissionais estatutários, que representa aproximadamente 32% do orçamento municipal de saúde.

E que os custos hospitalares são significativos, considerando a manutenção de escalas médicas, suporte diagnóstico, serviços logísticos e plantões 24 horas, o que representa 41% do orçamento total. “Isso significa que todas as demais atividades de assistência às demandas de saúde da população, que vão desde o atendimento básico numa UBS, passando pelos exames e atendimentos especializados, bem como os tratamentos medicamentosos necessários, representam, apenas, os demais 27% do orçamento da saúde”, constata.

E completa externando que contratações de serviços de saúde em regiões do interior e distantes dos grandes centros superam na Tabela SUS. “A título de exemplo, uma consulta especializada que na Tabela SUS é remunerada em R$ 10 no município precisa ser contratualizada por valores entre 6 a 12 vezes maiores, devido à dificuldade de oferta e à menor disponibilidade de profissionais.”

Assim, o governo Silva e Luna argumenta que a principal necessidade orçamentária é o aumento do custeio estadual e federal da saúde, para aliviar o erário municipal e permitir maior investimento na atenção básica. Nos primeiros quatro meses do ano, a cidade destinou 37% das receitas e impostos do seu orçamento ao setor — a legislação diz que esse percentual deve ser, no mínimo, 15%.