A diretoria brasileira de Itaipu Binacional informou, nessa sexta-feira (19), que está propondo a compra de terras nos municípios paranaenses de Guaíra e Terra Roxa, para assentar indígenas da etnia avá-guarani que reivindicam a demarcação de território.
Leia também:
Lideranças indígenas participam de encontro com a diretoria de Itaipu
Segundo Itaipu, a proposta foi apresentada à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal em maio deste ano, prevendo a aquisição de um volume entre 1,5 mil e 3 mil hectares de terras, destinado às novas aldeias.
Itaipu ressalta que não tem poder para desapropriar, apenas para comprar de proprietários interessados na venda. De acordo com a binacional, a quantidade não é aleatória, mas definida a partir de pedidos anteriores dos grupos que reivindicam terras.
“Usamos como referência documentos do acervo da usina, em que constam cartas de lideranças indígenas indicando o número como o devido pela Itaipu aos povos originários da região do reservatório”, explicou o diretor-jurídico Luiz Fernando Delazari, citado pela assessoria.
O caso tramita no Poder Judiciário na Ação Civil Originária n.º 3.555, que também envolve Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Antes de qualquer aquisição, as partes se reunirão para definir, de forma conjunta, qual extensão será destinada à Terra Indígena Guasu Okoy Jakutinga e qual extensão será para a Terra Indígena Guasu Guavira.
“Itaipu e as comunidades vão estabelecer, em comum acordo, as regras de implantação de infraestrutura nessas áreas, como água potável, energia elétrica, saneamento básico, acesso à saúde e educação diferenciada”, descreve a binacional, em nota à imprensa.
