Sem condição de pagar fiança, índios que cortaram bambu seguem presos

Especial para o H2FOZ

A defesa dos 5 índios presos nesta quarta-feira (14) no Refúgio Biológico da Itaipu Binacional, em Santa Helena, a 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, tenta reverter a fiança de R$ 5 mil aplicada pela Polícia Federal na tentativa de colocá-los em liberdade. Os índios foram flagrados pela Polícia Ambiental após cortarem um bambu, o que caracteriza crime ambiental.

O advogado do Centro de Direitos Humano e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP), Hernan Aguillera Carro, disse que os indígenas não têm condições pagar R$ 1 mil cada um. “Um dos índios sequer chinelo tem. Arbitrar qualquer quantia é exorbitante”, diz o defensor, que atua no caso conjuntamente com o colega Ian Martin Vargas, também do CDHMP.

O pedido para a reversão da fiança foi feito durante audiência judicial na tarde de hoje. A defesa aguarda despacho do juiz nas próximas horas com a decisão final. No encontro, segundo Carro, também foram expostas violações dos direitos sofridas pelos índios por parte de um dos policiais ambientais que fez a abordagem. O Ministério Público Federal determinou a realização de diligências de corpo delito e abertura de investigação para tratar do caso.

Os índios relataram agressões física e verbal. Um deles teria recebido um chute na mão. O grupo também sustenta que foi ameaçado e chamado de “paraguaios”.

O corte de 1 bambu nativo, conhecido por taquara, se enquadra no artigo 38 da Lei 9.605 do Meio Ambiente. “Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração”.

Os indígenas vivem em uma área chamada Dois Irmãos (Mokoi Joegua), nos limites com o Refúgio Biológico da Itaipu. O local foi ocupado no dia 26 de janeiro de 2017 por famílias que deixaram a reserva do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, onde o espaço de 250 hectares é insuficiente para acomodar os cerca de 1 mil moradores. A condição leva, com frequência, grupos a saírem do Ocoy para buscar outras terras na região.

Cerca de 12 famílias vivem na área de Dois Irmãos. Os índios aguardam a legalização do espaço para a posse definitiva. Em 2017 a Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público e  estabeleceu um prazo de dois anos para a Funai fazer a demarcação da terra. Apesar da decisão favorável, a medida não foi cumprida e os índios vivem sob pressão constante para deixar o lugar.

Por meio de nota, a Itaipu Binacional diz que o refúgio é uma área de preservação permanente criada após a formação do reservatório, em 1982, e não se trata de “terra indígena”.

Leia a nota da Itaipu Binacional na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à área ocupada por um grupo de índios no Refúgio Biológico Santa Helena, em Santa Helena (PR), a Itaipu esclarece que a unidade de conservação é uma área de preservação permanente constituída após a formação do reservatório do reservatório de Itaipu, em 1982. 

De acordo com estudos de identificação feitos pela Funai e demais órgãos indigenistas, as únicas áreas onde foram localizadas e identificadas famílias indígenas, em toda a região, foram próximo à foz do rio Jacutinga, às margens do rio Paraná. Ali viviam 19 famílias, compostas por 71 pessoas. Essa terra era de aproximadamente 30 hectares. 

Essas famílias foram reassentadas numa área onde foi criada a reserva do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, com aproximadamente 250 hectares. 

Anos mais tarde, em 1997, atendendo a um pleito histórico dos indígenas, que alegavam que suas terras de uso e ocupação tradicional seriam, na verdade, em torno de 1.500 hectares, a Itaipu adquiriu uma área de aproximadamente 1.700 hectares, no município de Diamante D’Oeste, constituindo a Aldeia Indígena do Añetete, para novo reassentamento, mesmo já tendo comprado anteriormente uma área maior do que a originalmente identificada. 

Posteriormente, a Funai adquiriu uma área contígua a essa, com aproximadamente 270 hectares, formando a aldeia Itamarã. Portanto, a área do Refúgio Biológico de Santa Helena, onde ocorreu a invasão, não se trata de “terra indígena”. 

Os índios foram presos sob acusação de crime ambiental por tentativa de invasão daquela área de preservação permanente. 

Essa é uma problemática complexa, que precisa ser tratada com muita responsabilidade por todos os agentes envolvidos. A Itaipu sempre atuou e continuará atuando nas questões indígenas e está à disposição para auxiliar, no que for possível, para a solução do tema, sempre com respeito aos direitos indígenas e em consonância com sua missão, nos termos do seu Tratado.

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Denise Paro - H2FOZ

Denise Paro é repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo da autora.

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