Por risco de afetar atendimento, promotor recomendou ao prefeito o afastamento do presidente da Fundação Municipal de Saúde, que administra o hospital público.
Após o Ministério Público do Paraná (MPPR) emitir recomendação para intervenção na Fundação Municipal de Saúde (FMS) e imediato afastamento do diretor do Hospital Municipal, Amon Mendes de Sousa, a prefeitura veio a público afirmar, em nota, que Chico Brasileiro (PSD) não tem “interferência” nas indicações. O comunicado diz que a gestão estuda os questionamentos da promotoria para prestar-lhe esclarecimentos.
Ao pedir a intervenção da prefeitura e a demissão do diretor, o promotor Luis Marcelo Mafra elenca o que considera ser uma série de problemas, como a falta de insumos básicos, a exemplo de fraldas e medicamentos. A recomendação também menciona que a FMS gera “déficit crescente”, o que poderá inviabilizar os serviços, e cita pedidos de demissões de diretores e aprovação de greve dos profissionais do Municipal.
Na nota à imprensa (na íntegra, abaixo), a prefeitura diz: “A designação da diretoria da Fundação Municipal de Saúde é feita pelo Conselho Curador da instituição, composto por representantes da administração municipal, Conselho Municipal de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Câmara Municipal e dos municípios da 9ª Regional de Saúde”. Sustenta o texto que a decisão é “tomada com base em critérios de competência técnica”.
Entretanto, em matéria publicada no site da prefeitura em 16 de setembro do ano passado, acessada pela reportagem nesta sexta-feira, 18, o prefeito Chico Brasileiro sugere ter confiado o cargo a Amon Mendes de Sousa, durante evento de posse do médico. Ele assumiu a direção em substituição a Sergio Fabriz, que ocupou a função por quatro anos.
“Não confiamos um cargo dessa importância sem ter a certeza das competências que a nova equipe possui”, disse o prefeito na época, referindo-se à gestão que assumia. “Trabalhar com saúde é um desafio diário, por isso fomos buscar profissionais gabaritados, com ampla experiência nos serviços e que darão ainda mais grandeza aos atendimentos do Hospital Municipal”, prosseguiu, lê-se em matéria no portal institucional do município.
Montante em dinheiro
De acordo com a prefeitura, a administração repassa R$ 10 milhões todos os meses à Fundação Municipal de Saúde, para a prestação de serviços hospitalares. Levantamento com base nos últimos cinco anos, de 2017 a agosto de 2021, mostra que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu a maior parte dos recursos dos royalites da Itaipu Binacional, usados com custeio e manutenção das atividades. As pastas de saúde e meio ambiente, juntas, usaram mais da metade desses recursos no período (veja aqui).
Assembleia aprovou greve
Em clima exaltado, profissionais da saúde aprovaram greve durante assembleia na última terça-feira, com início da paralisação a ser comunicado à população, se não houver avanços na negociação. Durante o encontro, os trabalhadores cobraram a pauta trabalhista da categoria e demonstraram preocupação com que disseram ser má gestão da saúde pública, antevendo riscos de o Hospital Municipal converter-se em Santa Casa, em alusão ao antigo hospital, fechado com sérios problemas de administração.
Nota da prefeitura
NOTA DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU SOBRE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO RELACIONADA À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Em relação à recomendação administrativa enviada pelo Ministério Público do Estado do Paraná ao prefeito Chico Brasileiro, que indica a intervenção na Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, e o afastamento do atual diretor presidente, a Prefeitura de Foz do Iguaçu esclarece: a designação da diretoria da Fundação Municipal de Saúde é feita pelo Conselho Curador da instituição, composto por representantes da administração municipal, Conselho Municipal de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Câmara Municipal e dos municípios da 9ª Regional de Saúde.
O prefeito não tem interferência nesta decisão, que é tomada com base em critérios de competência técnica. A prefeitura esclarece ainda que estão sendo verificadas todas as argumentações apontadas pelo Ministério Público para embasar a recomendação, a fim de prestar os devidos esclarecimentos ao órgão.
Mensalmente, a prefeitura repassa R$ 10 milhões à Fundação Municipal de Saúde para a prestação dos serviços hospitalares. Os salários de todos os trabalhadores estão em dia e a administração municipal está em diálogo com o Sindicato da Saúde para verificar a possibilidade do atendimento das reivindicações dos trabalhadores, a fim de garantir a continuidade da assistência à população sem nenhum transtorno.
Na tarde de quinta-feira (17), o prefeito Chico Brasileiro reuniu-se com representantes do sindicato a fim de mediar o diálogo entre a Fundação Municipal de Saúde e os trabalhadores para buscar alternativas satisfatórias que garantam respeito aos funcionários e atendimento digno à comunidade.
