Projeto quer flexibilizar uso de máscara contra a covid-19 no estado

Uso de máscara é obrigatório no Paraná desde o ano passado - Foto: Marcos Labanca

Para deputado autor da proposta, acessório é desnecessário em ambientes ao ar livre, sem aglomeração; Fiocruz lembra que pandemia não acabou.

O uso de máscara como acessório de proteção contra o contágio e a transmissão do novo coronavírus poderá ser relaxado se for aprovado o projeto do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta altera a lei em vigor no estado, desde o ano passado, que tornou obrigatório o equipamento.

O parlamentar quer tornar facultativo o uso de máscaras ao ar livre, onde não haja aglomeração de pessoas. Exemplos desses locais são as vias públicas, parques, praças e outros ambientes a céu aberto em todo o Paraná.

O deputado sustenta seu projeto nos resultados do avanço da vacinação contra a covid-19, com queda no número de infectados e mortos. O restante das normativas preventivas em vigor no estado não seria afetada pela proposta de Alexandre Amaro.

Se for aprovada na Alep, a legislação passaria a ter a seguinte regra: “Obriga, no âmbito do Estado do Paraná, o uso de máscara por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, salvo em ambientes ao ar livre, nos quais não haja aglomeração de pessoas”.

Os críticos das propostas que visam a flexibilizar o uso de máscara afirmam que a população brasileira ainda não atingiu a imunização completa, com as duas doses ou doses de reforço. Tornar opcional o uso desse equipamento pode passar uma ideia de que a pandemia não oferece mais risco, levando ao relaxamento dos cuidoados.

O deputado cita, na justificativa, que o Paraná já imunizou 97,5% da população acima de 18 anos com a primeira dose da vacina, e afirma que outros estados, como o Rio de Janeiro e São Paulo, já avaliam a flexibilização do uso de máscaras. Ele assegura que a medida proposta não visa a desestimular o uso do acessório e outras formas de prevenção.

“Ao contrário, este apenas verifica a desnecessidade de uso de máscara nos locais indicados, haja vista a flexibilização das restrições pelo Governo Estadual”, defende o deputado Alexandre Amaro no projeto. Isso chegaria, para ele, no “retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do setor público e privado, tais como shows, casas noturnas e outras”, menciona.

A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e das demais comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Apenas depois de tramitar nas comissões, o projeto pode ir à votação pelos deputados estaduais no plenário.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que os resultados do quadro geral das duas últimas semanas epidemiológicas (10 a 23 de outubro) reforçam a manutenção da tendência de redução dos impactos da covid-19 no país, mas que os cuidados são necessários. Os dados estão no boletim técnico divulgado nesta sexta-feira, 29.

A instituição frisa que a vacinação está atingindo um dos seus principais objetivos, que é a redução de casos graves que levam à internação e ao óbito. Contudo, o boletim “ressalta que a pandemia não acabou e que o Brasil ainda se encontra em uma emergência de saúde pública”. Diante disso, a instituição destaca a relevância dos cuidados individuais e coletivos e o avanço da vacinação no país.

Municípios brasileiros

A utilização da máscara, de forma ampla, como item para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1% das cidades brasileiras. Esse percentual corresonde a 17 localidades, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021, e foi divulgada nesta sexta.

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Paulo Bogler - H2FOZ

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