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Com representantes de entidades públicas e privadas, órgão tem função de articulação e cooperação.
Decreto publicado na edição dessa segunda-feira, 30, do Diário Oficial do Município (DOM), nomeia os membros do Conselho de Segurança Municipal de Foz do Iguaçu (Consem). A normativa também estabelece os três integrantes da direção.
Criado por lei municipal em 2020, o órgão é consultivo e sugestivo. Sua função é de “articulação e cooperação entre todas as entidades que, na área do município, têm a responsabilidade de atuação ou possuem vínculo de interesse e relevância na segurança pública e defesa social”.
Pela legislação, o Consem é parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Estão entre as suas atribuições o debate e sugestão de prioridades e definição de metas e pautas estratégicas, além de auxílio ao poder público em políticas públicas.
O Conselho de Segurança em Foz do Iguaçu tem a função, ainda, de “acompanhar e avaliar os serviços de segurança pública e defesa social, prestados à população, com ênfase no zelo pelos princípios da administração pública”.
Composição do Consem, conforme o Decreto nº 30.298:
I – Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal:
a) Titular: Francisco Lacerda Brasileiro;
b) Suplente: Jean Mauro Miyagawa Mezomo de Souza.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP:
a) Titular: Marcos Antonio Jahnke;
b) Suplente: Marcelo Yarid Enriquez.
III – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS:
a) Titular: Elias de Sousa Oliveira;
b) Suplente: Andre dos Santos.
IV – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
a) Titular: Jean Carlos Frogeri;
b) Suplente: Daniel Fernandes Apolinário.
V – Representantes dos Conselhos Regionais de Segurança – CONSEG:
a) Titular: Ésio Luiz Rasch;
b) Suplente: José da Silva Espíndola.
VI – Representantes do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná- TJPR:
a) Titular: Wilson Artemio Prieto Gomez;
b) Suplente: Adenise Aparecida Rodrigues da Silva.
VII – Representantes do Ministério Público do Paraná – MPPR:
a) Titular: Leonardo de Almeida Jansen Ferreira;
b) Suplente: Adriel de Vilas Boas Couto.
VIII – Representantes da Defensoria Pública do Paraná – PR:
a) Titular: Vinícios Santos de Santana;
b) Suplente: Terena Figueredo Nery.
IX – Representantes do Departamento de Polícia Federal – PF:
a) Titular: Carlos Eduardo Vieira Bianchi;
b) Suplente: Adriano Batista Chamme.
X – Representantes da Polícia Rodoviária Federal – PRF:
a) Titular: Marcos Pierre Vespermann Carvalho;
b) Suplente: João Fábio Galeano Arco.
XI – Representantes da Polícia Militar do Paraná – PM-PR:
a) Titular: Marcos Aparecido de Souza;
b) Suplente: André Sech Ribas.
XII – Representantes da Polícia Civil do Paraná – PCPR:
a) Titular: Cleverson Lauermann;
b) Suplente: Emerson Alexandre Legal Subeldia.
XIII – Representantes do Corpo de Bombeiros da Militar do Paraná – BM-PMPR:
a) Titular: Amarildo Roberto Ribeiro;
b) Suplente: Marco Antônio Ferreira Pereira.
XIV- Representantes do Departamento Penitenciário – DEPEN:
a) Titular: Diego Rodrigues Dias;
b) Suplente: Marcelo José Abatti.
XV- Representantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM:
a) Titular: Eversson Cadaval Madruga;
b) Suplente: Josnei Fagundes Marquardt.
XVI – Representantes do Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS:
a) Titular: Licério Ferreira dos Santos;
b) Suplente: Enir Becker.
XVII – Representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR:
a) Titular: Yuri Benitez;
b) Suplente: Fernando Antônio Martin Maye.
XVIII – Representantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC:
a) Titular: Vandro Cézar Arenhardt;
b) Suplente: Luiz Marcelo Custódio.
XIX – Representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu –
SINDHOTÉIS:
a) Titular: Luiz Carlos Artmann;
b) Suplente: Marcelo Antônio Martini.
Mesa diretora do conselho:
Presidente: Jean Carlos Frogeri;
Vice-Presidente: Ésio Luiz Rasch;
Secretário: Marcelo Yarid Enriquez; e
Segundo-secretário: Wilson Artemio Prieto Gomez.
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