Servidores da Receita Federal apreenderam mais de R$ 300 mil em medicamentos e anabolizantes, nesta segunda-feira, 2, na Ponte Internacional da Amizade, fronteira entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu.
A mercadoria estava escondida no estepe de um Space Fox com placas do Brasil que era conduzido por uma estudante de medicina no Paraguai.
A ação, que contou com apoio da Polícia Federal (PF), foi realizada durante uma abordagem de rotina.
A mulher foi presa pelo crime de contrabando de medicamentos e conduzida à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu para lavratura do flagrante.
Conforme a legislação, a prática se enquadra no artigo 273 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de 10 a 15 anos.
Também cabe multa para quem falsifica, adultera, corrompe ou comercializa produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, como medicamentos, cosméticos e insumos farmacêuticos.
Segundo a Receita Federal, a lei ainda se aplica a produtos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com procedência desconhecida ou adquiridos de estabelecimentos sem licença sanitária, configurando um crime de alto risco à saúde pública.
