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Nesta quinta-feira, 25, em Brasília, uma reunião pode bater o martelo em favor de nova portaria, que vai benefiicar também uruguaios.
A portaria que permitirá o acesso de estrangeiros por via terrestre, no Brasil, é aguardada com expectativa não só por agentes de viagens do Uruguai e da Argentina, como por todos os setores envolvidos com o turismo nas praias catarinenses e gaúchas, principalmente, as que mais recebem visitantes destes países.
Agora, já se sabe o motivo: a publicação emperrou em alguma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, mas deve ser solucionada nas próximas horas.
Em sua rede social, o senador catarinense Jorginho Mello, que levou a questão aos órgãos do governo, reconhece o atraso e reclama: “A portaria que trata sobre a reabertura das fronteiras terrestres do Brasil com países vizinhos já deveria ter sido publicada!”
O Ministério do Turismo havia prometido ao senador, no último dia 12, que em sete dias seria assinada uma portaria alterando ou revogando a de n° 658, de 5 de outubro de 2021, que proíbe a entrada de estrangeiros no Brasil por via terrestre.
Quase duas semanas depois, nada aconteceu. Na quarta-feira, o senador contou que conversou sobre isso com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O ministro disse que, da parte do ministério, nada havia contra a reabertura, mas que alguns entraves na Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – atrasaram a publicação da nova portaria.
O senador disse que, em seguida, foi “em cima do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Barra Torres, para reiterar a importância de que a Anvisa se agilize na análise, e ele garantiu que os impasses serão resolvidos o mais breve possível”.
A publicação da nova portaria é feita em conjunto entre a Casa Civil, o Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Saúde.
Mas, como sempre acontece na burocracia, ainda mais quando é um documento interministerial, um entrave aqui ou ali pode gerar situações como a atual. A solução, no entanto, pode vir ainda esta semana. Em Brasília, nesta quinta, haverá uma reunião para discutir o assunto.
Publicada a portaria, ela deve estabelecer a permissão para ingresso de argentinos e uruguaios no Brasil já a partir de 1º de dezembro.
RECIPROCIDADE
O documento oficial atende aquilo que, na diplomacia, é chamado de “reciprocidade”, isto é, um país reserva ao outros os mesmos princípios que são aplicados a ele. Como a Argentina e o Uruguai já abriram sua fronteira aos brasileiros, é a vez de o Brasil adotar a reciprocidade, abrindo as fronteiras a argentinos e uruguaios.
A boa notícia é que, sabendo-se onde a burocracia emperrou um documento, basta ir à fonte do problema para tentar resolver de uma vez por todas.
O senador Jorginho Mello é vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e no Congresso. Quer dizer, é uma voz forte a favor da nova portaria.
Mas há outros políticos, que fazem ou não parte do “time” do governo, que estão há algum tempo batalhando pela aprovação, já que o verão está chegando e é a temporada preferida de férias de argentinos e uruguaios, milhares dos quais procuram as praias brasileiras, independentemente de a situação cambil estar ou não favorável.
PELO PARANÁ
Aos argentinos, principalmente, que procuram as praias de Santa Catarina entrando por Foz do Iguaçu, uma notícia importante: a partir deste final de semana, já não haverá mais pedágio (peaje) nas rodovias que cortam o Estado do Paraná.
Isso vai significar uma economia, ida e volta, de R$ 300 para quem seguir rumo ao Litoral paranaense (e dali ao catarinense). Vai compensar, parcialmente, o custo da gasolina mais cara nos postos brasileiros.
Como o contrato de pedágio com as concessionárias vence neste fim de semana, ficará suspenso por um ano, até nova regulamentação e contratação de outras empresas para administrarem e investirem nas rodovias.
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