A Receita Federal do Brasil autorizou, por meio do Ato Declaratório Executivo SRRF09 n.º 56, a abertura de uma nova loja franca em Foz do Iguaçu.
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Assinado pelo superintendente-adjunto da 9.ª Região Fiscal, Marcio Luiz Damian, o documento leva a data de 18 de novembro de 2025. A publicação no Diário Oficial da União, contudo, ocorreu nessa segunda-feira (24).
O ato declaratório “concede habilitação ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em fronteira terrestre” à empresa Osher International Brasil Ltda.
A loja, do tipo free shop/duty free, ficará na “Avenida das Cataratas, n.º 8.100, km 14, Vila Yolanda”, em Foz do Iguaçu.
Tal endereço, situado no principal corredor turístico na Terra das Cataratas, coincide com o do complexo Dreams Park Show. O local concentra atrativos como o Museu de Cera, o Vale dos Dinossauros e o Dreams Ice Bar.
De fato, o grupo responsável pelo Dreams Park Show já tinha anunciado, em ocasião anterior, a intenção de instalar uma loja franca em Foz do Iguaçu.
Para tanto, ergueu um prédio com dimensões similares ao do Museu de Cera, ao lado da edificação original, com a finalidade de receber um duty free.
A autorização concedida pela Receita Federal do Brasil consiste no primeiro passo para que a loja franca possa iniciar sua operação em Foz do Iguaçu. A data de abertura, entretanto, ainda não foi comunicada pelos responsáveis pelo empreendimento.
Lojas francas em Foz do Iguaçu
Atualmente, Foz do Iguaçu conta com sete free shops em funcionamento, no Shopping Catuaí Palladium (3), Cataratas JL Shopping, Vila Yolanda e Aeroporto Internacional (2).
O regime permite aos turistas e aos moradores da região, a cada 30 dias, a compra de até US$ 500 livres de impostos. O H2FOZ publicou um guia especial explicando sobre o sistema (clique aqui para saber mais).
Para conferir a publicação do Ato Declaratório Executivo SRRF09 n.º 56, no Diário Oficial da União, clique aqui.
