Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na terça-feira, 12, cria a campanha estadual permanente Composta Paraná. A ideia da proposta é incentivar a prática da compostagem de resíduos orgânicos domésticos em residências, instituições públicas e privadas e condomínios residenciais em todo o estado.
De autoria do deputado estadual Arilson Chiorato (PT), em coautoria com o deputado Goura (PDT), o Projeto de Lei n.º 917/2019 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, antes de chegar ao plenário.
Já no plenário, o texto teve a maioria dos votos nos dois turnos e agora segue para sanção do governador.
A iniciativa do deputado Arilson, que preside o PT no Paraná e a Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, busca estimular práticas sustentáveis e reduzir o volume de resíduos orgânicos destinados aos aterros sanitários.
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Além disso, a proposta também prevê incentivo à produção de adubo orgânico e ações de conscientização ambiental direcionadas à população.
Segundo o parlamentar, entre as ações previstas estão a divulgação de técnicas de compostagem em escolas públicas e privadas, o incentivo à implantação de sistemas de compostagem doméstica, a inclusão da reciclagem e da compostagem em projetos habitacionais de interesse social e a orientação a grandes geradores de resíduos sólidos.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
