Projeto na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) propõe censo das pessoas em situação de rua. Objetivo é criar uma base de dados sólida para orientar políticas públicas no estado.
A iniciativa, do Delegado Tito Barichello (União), surge diante do crescimento da população em situação de rua em diversas cidades paranaenses. A ideia é que o levantamento embase ações sólidas em áreas como saúde, educação, assistência social e trabalho.
Assim, o Projeto de Lei 421/2023 institui o Programa Censo Estadual de Pessoas em Situação de Rua no Paraná. Conforme o autor, a ausência de informações precisas compromete a eficácia das iniciativas governamentais.
“Não é possível construir políticas públicas sérias sem conhecer a realidade. O censo é fundamental para dar visibilidade a essas pessoas e garantir respostas efetivas”, afirmou o deputado.
Pessoas em situação de rua
O levantamento permitirá reunir dados quantitativos sobre os níveis de pobreza, a origem geográfica e a localização nos municípios, assim como informações relativas à escolaridade, raça e gênero.
Tudo será organizado em um sistema de gerenciamento próprio, com acesso aos órgãos públicos, sob sigilo e confidencialidade. Os resultados deverão ser usados exclusivamente para fins estatísticos.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa e será analisado pelas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.
