Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dispõe sobre normas gerais de segurança relativas à instalação, fixação, manutenção e uso de traves de futebol em espaços públicos e privados destinados à prática esportiva.
Protocolado em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei n.º 153/2026, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza (PL), tem foco na prevenção de acidentes, especialmente em ambientes frequentados por crianças e adolescentes, considerando acidentes graves e fatais registrados no Paraná.
A proposta prevê regras para escolas públicas e privadas, quadras, campos, ginásios, clubes recreativos, associações e outros locais de uso coletivo que disponibilizem traves para atividades esportivas.
Acidentes atingem crianças
A proposta ganhou mais urgência após a morte de uma menina de 3 anos, atingida por uma trave de futebol em um colégio particular de Prudentópolis. O caso gerou forte comoção e reacendeu o alerta sobre a necessidade de medidas concretas para prevenir novas tragédias.
O Paraná já acumula outros episódios semelhantes. Em novembro de 2025, um menino de 12 anos morreu após ser atingido por uma trave em uma quadra municipal de Ibema, no Oeste do estado. O histórico recente reforça que o problema não é isolado e exige resposta legislativa e administrativa.
Entre as medidas previstas no projeto estão a exigência de fixação adequada ao solo ou à estrutura, uso de sistema de contrapeso eficaz quando necessário, manutenção periódica, inspeções regulares e suspensão imediata do uso em caso de risco aos usuários.
O texto também determina a necessidade de sinalização orientativa e de ações educativas voltadas à prevenção, com o objetivo de criar uma cultura permanente de segurança nos espaços esportivos.
A iniciativa busca transformar cuidados básicos em regra, estabelecendo parâmetros mínimos para evitar que estruturas mal fixadas ou sem manutenção adequada se tornem ameaças à integridade física de crianças, adolescentes e demais pessoas.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
